Cláusula de barreira deixaria de fora dois baianos da Câmara Federal

Com a aprovação da cláusula de desempenho na última quinta-feira (28), partidos nanicos terão que garantir ao menos 1,5% dos votos válidos a deputado federal, em pelo menos nove estados, para garantirem cadeiras na Câmara dos Deputados. Se já estivesse valendo em 2014, a cláusula derrubaria 14 dos 32 partidos. E dois seriam atingidos: João Carlos Bacelar do Podemos (antigo PTN) e Erivelton Santana do Podemos (antigo PEN).

Ao BNews, Santana afirmou que concorda com a cláusula de barreira pois ajuda a disciplinar a multiplicação de siglas. “Eu acho que é bom, pois é complicado termos tantos partidos. Mas também acho que tem que se observar a possibilidade da pluralidade”.

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O parlamentar ainda sugeriu que os partidos nanicos tivessem a oportunidade de tentar eleger parlamentares em pelo menos duas eleições. Caso não fossem eleitos, aí seriam atingidos pela barreira. 

Para Santana é preciso, ainda, diferenciar “partidos nanicos” de “partidos em crescimento”. “Que é o caso do Patriota, que está em crescimento. Acreditamos que a vinda Bolsonaro fará entre 25 e 30 deputados federais em todo o país”.

De acordo com o deputado, o Patriota na Bahia elegerá dois parlamentares federais.

A reportagem não conseguiu falar com o deputado João Carlos Bacelar.

Desempenho

Se o desempenho mínimo já fosse exigido em 2014, 40% das siglas não teriam mais direito aos recursos. Além do antigo PEN e do PTN, os partidos que não alcançariam 1,5% dos votos válidos foram PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

A proposta deve ser votada no Senado nos próximos dias.