A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) Marinalva Nunes saiu otimista da rodada de discussão desta segunda-feira (29). De acordo com ela, os técnicos da secretaria de Administração e os deputados presentes na reunião ouviram as propostas dos sindicalistas e sinalizaram para avanços no projeto de lei do Planserv.
Os pontos destacados por Marinalva são três: a ampliação da idade do atendimento a pediatria de 2 para 12 anos, com o aumento para o número de consultas definidas em 12 anuais pelo Poder Executivo; O fator moderador ;e a última cláusula onde o governo pede autorização para o reajuste de contribuição.
“Neste último item o governo alega que seria a tabela de contribuição para os agregados, mas o texto está mal redigido e, por isso causou o estranhamento. A tabela de reajuste dos servidores está ligada à faixa salarial, mas as dos agregados precisam de algum tipo de lastro”, afirmou a sindicalista.
Outra rodada de negociação está agenda para a manhã de quarta-feira (31). Até lá, estão mantidas as decisões da última assembleia dos servidores. A partir desta terça-feira (30), haverá vigília na Assembleia Legislativa e paralisação das atividades. “Apenas 30% dos servidores da Saúde vão continuar trabalhando como determina a Lei. O pessoal do Judiciário vai parar também”, revelou.
Marinalva lamentou que a situação tenha chegado a estes termos. Segundo ela, tudo isso poderia ter sido evitado se o governo tivesse dado a devida atenção ao documento enviado pelos sindicalistas em abril. Na oportunidade, foi solicitado a ampliação de três para cinco representantes da categoria no conselho do Planserv.
Governistas
O líder do governo na Assembleia, Zé Neto, afirmou que “não há bicho de sete cabeças no projeto do Planserv”. De acordo com ele, após seis rodadas de negociação com os servidores ocorreram avanços e as arestas devem ser fechadas na reunião da próxima quarta.
Sobre as reivindicações dos sindicalistas, Zé Neto, disse que não foi possível chegar aos 12 anos, mas que a idade de pediatria, antes fixadas em 2 anos, passou para 6 anos. Outro ponto acatado foi a ampliação para 5 representantes no conselho.
Questionado quanto a possibilidade de substituir o fator moderar por ações educativas, o parlamentar argumentou que campanhas foram feitas e que é preciso agir. “Apenas 1% dos servidores que receberam a fatura com observações sobre uso não apropriado deram algum retorno para o Planserv”, disse.
Para ele, agora está ficando claro quais são os interesses do governo com as mudanças. A expectativa é de entendimento com os trabalhadores. “A responsabilidade administrativa é nossa. E os servidores têm consciência de que as mudanças são para melhorar ainda mais um plano que já é bem melhor do que estava quando assumimos o governo”, diz o governista.
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