Plenário pode votar MPs da Mineração e PEC que altera tramitação de medidas provisórias

Nesta semana entre dois feriados, Finados (2) e Proclamação da República (15), a Câmara dos Deputados vai fazer um esforço concentrado: estão marcadas sessões de votação de segunda a sexta-feira.

Na pauta estão sete medidas provisórias, todas já trancando os trabalhos das sessões ordinárias. Porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação de MPs só ocorrerá após a aprovação da proposta que muda o rito de tramitação dessas medidas (PEC 70/11).

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Hoje, uma MP só vai ao Plenário da Câmara depois de aprovação por uma comissão mista. Já a PEC estabelece que a medida provisória deve ser discutida por uma comissão especial em cada Casa (Câmara e Senado) e irá direto ao Plenário se for esgotado o prazo no colegiado.

A PEC está na pauta, mas ainda não há acordo para a votação. Na segunda-feira (6), às 15 horas, está marcada uma reunião de líderes para debater o assunto.