Após entrave, Coronel e Rui afinam previsão orçamentária para Assembleia em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), encontrou um denominador comum com o governador Rui Costa (PT) na noite desta terça-feira (12) no que se refere à previsão orçamentaria para o Legislativo estadual em 2018. O percentual de reajuste no orçamento da Casa será igual ao IPCA do final do ano que deve ficar, segundo Coronel, entre 3% e 4%.

A conta levará em consideração os R$ 560 milhões executados em 2017 pela Assembleia. Diferente do que circulou nos corredores do Palácio Luís Eduardo Magalhães, não haverá pedido de suplementação neste ano. Coronel explica que o governo apenas “homologou” uma abertura de crédito suplementar na casa dos R$ 30 milhões em decorrência do superavit obtido este ano.

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Estes R$ 30 milhões são compostos por economias, renegociações de contratos a exemplo da venda das contas para o Brasdesco, que continuou recebendo os correntistas da AL-BA e para isso desembolsou R$ 9 milhões. Para além, apenas com telefone chegou-se a uma redução na ordem dos R$ 12 milhões.

Para o próximo ano, a previsão inicial era de que seriam necessários R$ 640 milhões, contudo, o acordo entre os gestores do Executivo e Legislativo fixará algo em torno dos R$ 580 milhões. Portanto, em 2018, para cumprir o plano de cargos e salários aprovado, ficar responsável pela previdência dos servidores, haverá o pedido de suplementação.

Pauta — Nas duas últimas semanas os deputados estaduais votaram projetos de iniciativa parlamentar. Matérias do Executivo que foram enviadas também entraram na pauta, no entanto, o primeiro turno da Lei Orçamentária Anual não foi a plenário.

Especula-se que o “atraso” se deu por conta do processo de negociação do orçamento da Casa. A movimentação não é confirmada por Coronel, mas não é incomum presidente de Poder pressionar o Executivo com o trancamento da pauta. 

A rádio corredor da AL-BA dava conta de que se as negociações não avançassem era possível que o recesso não acontecesse. Com o arranjo é possível que votação do acumulado de projetos de iniciativa parlamentar e o orçamento sejam votados nos próximos dias dando início às férias que precedem o ano eleitoral.