Auditoria acha irregularidades em serviços de TI no Ministério do Trabalho

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, em relatório de auditoria, suposto superfaturamento e não execução de serviços em contrato assinado pelo Ministério do Trabalho na gestão do ministro Ronaldo Nogueira. O relatório foi obtido pelo jornal O Globo. O ministro pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira (27).

A reportagem detalha que iniciativas dentro da pasta que permitiram a continuidade do contrato com a empresa Business to Technology (B2T) contaram com a participação direta do ministro, em meio a vários alertas de irregularidades emitidos pela CGU, como diz o relatório.

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O superfaturamento mais emblemático do relatório, de acordo com o jornal, envolve o pagamento por horas de trabalho aos contratados pela empresa. A CGU detectou que os pagamentos são baseados no valor da hora de cada empregado, e não no serviço entregue. O valor varia conforme a complexidade do serviço. A auditoria encontrou casos como o de um único empregado que recebeu R$ 126 mil por 152 horas trabalhadas em 22 dias, o que equivale a R$ 828,95 por hora trabalhada. A CGU pede o ressarcimento de R$ 4,95 milhões.

O relatório tem 107 páginas e detalha como o Ministério do Trabalho supostamente direcionou a licitação para a B2T, superdimensionou os serviços contratados, superfaturou licenças e horas trabalhadas, pagou por trabalho contratado usando uma metodologia vetada por instrução normativa do governo e ignorou os sucessivos alertas emitidos pela CGU.

A CGU pede ressarcimento de R$ 298,2 mil aos cofres públicos em razão de “serviços não aferíveis”. O montante maior a ser ressarcido, R$ 4,6 milhões, refere-se a superfaturamentos em três ordens de serviço em 2016, com pagamentos para aquisição de licenças (R$ 3,9 milhões em superfaturamento), suporte e manutenção (R$ 282,5 mil) e horas de trabalho (R$ 410,4 mil).

A auditoria foi feita in loco, entre janeiro e junho deste ano. Depois de avaliar as respostas do ministério, a CGU concluiu o relatório em 11 de outubro.