Neto impede secretários de presidirem partidos, mas toma posse no DEM na próxima quinta

O prefeito de Salvador, ACM Neto toma posse como presidente nacional do Democratas na próxima quinta-feira (8), em convenção partidária que será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A confirmação foi divulgada pelo partido nesta sexta-feira (2), conforme convite enviado à imprensa e compartilhado nas redes sociais por membros e aliados da legenda na Bahia.

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Mas um fato atinge o prefeito ao tomar posse na legenda: ele não estaria “dando exemplo”. Isso porque, vale relembrar, o primeiro ato do gestor soteropolitano ao assumir a prefeitura em 2013 proibia seus aliados a dirigirem partidos caso entrassem para a administração municipal. A medida, no entanto, não proíbe o prefeito e o vice-prefeito de assumirem cargo de presidente de partido. 

Em vigor desde janeiro de 2013, o decreto nº 23.738, que institui o código de conduta da administração soteropolitana tem sido cumprido pelos aliados do prefeito que integram cargos no 1º e 2º escalões da prefeitura. 

O artigo 6º do documento deixa claro: “É vedado o exercício simultâneo dos cargos de secretários e subsecretários; diretores, titulares de cargos em comissão; superintendentes, presidentes e diretores de agências, autarquias, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista, com o de presidente de partidos políticos ou órgãos de ação partidária”.

Foi o caso de Ivanilson Gomes que foi obrigado a deixar a presidência do Partido Verde na Bahia em 2013 para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inovação de Salvador. A legenda passou a ser dirigida pelo então prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda. Gomes, que deu lugar ao atual secretário André Fraga, retornou ao posto e é o atual comandante da legenda no estado.

O mesmo ocorreu com o vereador Geraldo Jr. que deixou a presidência do Solidariedade, em janeiro de 2017, para assumir a Secretaria de Esportes, Trabalho e Lazer do município.