A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) propôs ação penal contra a prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), e outras seis pessoas (que não tiveram os nomes divulgados) por crimes contra a fé pública. De acordo com a denúncia, antes da eleição de 2008, o grupo idealizou um “esquema” que viabilizou doação de R$ 266 mil da governanta Almerinda Monteiro, falecida quatro anos antes nos Estados Unidos. O valor correspondeu a 44% do total arrecadado na campanha que consagrou a peemedebista como prefeita do município da Região Metropolitana de Salvador.
Na ação, a PRE-BA solicita à Justiça Eleitoral que condene os acusados por falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos e também impute pagamento de R$ 300 mil para reparação do dano causado aos cofres públicos. A pena prevista no Código Penal para os crimes varia de dois a seis anos de reclusão.
Como medida cautelar, a PRE-BA requer ainda, que a prefeita e seus cúmplices sejam impedidos de se ausentem do país, “cabendo-lhes entregar seus passaportes ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal registrá-los no sistema nacional de procurados e impedidos”.
