Servidores são exonerados por prática de nepotismo em Barra da Estiva

Três servidores que atuavam na Prefeitura de Barra da Estiva (a 484 km de Salvador) foram demitidos por prática de nepotismo. As respectivas exonerações se deram após recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o primeiro a perder o cargo foi Helder Luz Neves, então secretário municipal de Infraestrutura, que mantinha o filho, Caio Henrique Coelho Franco, como assessor comissionado na pasta de Esportes e Lazer. 

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Com a saída de Helder, Cassionília Machado Ribeiro, irmã do atual prefeito, João João Machado (foto), acabou sendo nomeada para o mesmo posto —o que configurou novo caso de nepotismo, explica o promotor. Cassionília foi exonerada em 16 de abril.

Um dia depois, Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, perdeu a cadeira de secretária municipal de Administração. 

"Os municípios devem ficar atentos à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual 'a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal'”, afirma o promotor.