Votação da LDO fica para 10 de julho e vereadores entram em recesso cinco dias após

Na Câmara de Vereadores de Salvador desde o dia 15 de maio, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada apenas dia 10 de julho. Após a votação, os vereadores entram em recesso, mas esse ano a data foi esticada para 15 de julho. Para 2019, a lei prevê uma receita total de R$7,7 bilhões, com incremento da ordem de 5% em relação ao orçamento de 2018. 

De acordo com a prefeitura, “as metas prioritárias indicadas no PLDO estão compatibilizadas com o Plano Estratégico 2017-2020, o Plano Plurianual 2018 / 2021 e o programa Salvador 360. O projeto apresenta um elenco de 14 programas e 93 ações e metas para o exercício 2019, destinados prioritariamente às áreas mais carentes da cidade, em ações de saúde, educação, assistência, inclusão e proteção social, formação de cidadania, bem como para a conservação e manutenção dos espaços públicos, ações de resiliência e sustentabilidade, mobilidade, expansão e modernização da infraestrutura urbana e estímulo às atividades econômicas geradoras de emprego e renda, modernização da administração e a manutenção do equilíbrio fiscal, dentre outros”.

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A bancada de oposição ainda não apresentou emendas. De acordo com a líder do bloco, Marta Rodrigues (PT), segmentos da sociedade civil e movimentos sociais também vão compartilhar ideias para que sejam incorporadas ao projeto. “Ainda estamos analisando a LDO, mas de antemão afirmamos que o orçamento municipal tem sido imposto pela prefeitura de Salvador sem nenhuma consulta popular e sem ouvir os conselhos municipais da cidade. Eles são fundamentais, pois tem entre suas funções dispor sobre o orçamento. Não houve audiências públicas, o que já é uma marca da prefeitura, e não se pode pensar em diretrizes de cima para baixo para o ano de 2019”, disse ao BNews.

Sobre o conteúdo da proposta, a líder chama a atenção para “alto crescimento das operações de crédito, causando um alto incremento do valor da dívida pública”. “Num cenário de crise e de endividamento, o alto valor de empréstimos não pode ser autorizado sem detalhamento de sua destinação e sem a demonstração de que existe capacidade financeira para pagar a dívida. Dar como garantia a receita fiscal diante desse cenário é temeroso. O orçamento de Salvador fica em quinto lugar entre as capitais, atrás de Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Fortaleza. São dados referentes aos valores absolutos”, pontuou.