O promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público Estadual (Ceacon/MP-BA), esteve na Feira de São Joaquim, na manhã desta quarta-feira (05/10), para vistoriar os estabelecimentos que comercializam animais vivos. A inspeção é parte do acordo firmado entre o MP e os feirantes, na reunião ocorrida no dia 14 de setembro, no Colégio Estadual Landulfo Alves, ao lado da feira.
Acompanhado pela ouvidora-geral da Câmara Municipal, vereadora Olívia Santana (PCdoB), e por dirigentes do Sindicato de Feirantes e Ambulantes da Cidade de Salvador (Sindifeira), o promotor inspecionou os estabelecimentos, verificando as condições de acomodação dos animais. Para ele, já é possível perceber avanços no local. “Não esperava que as mudanças ocorressem como num passe de mágica. Estamos no meio de um processo e as melhorias são visíveis em relação ao estágio anterior. Encontramos animais melhor acomodados e com oferta de água e alimentos. Acreditamos que, com a transferência para o novo espaço, o quadro ficará ainda melhor”, avaliou.
O espaço para onde os feirantes serão transferidos enquanto a primeira etapa de requalificação da feira estará sendo executada, oferecerá condições adequadas para a comercialização dos animais, é o que argumenta a ouvidora da Câmara. “Um ambiente com melhores condições de venda e acomodação estará pronto em breve. Os trabalhadores poderão continuar com a sua atividade, oferecendo, inclusive, mais qualidade aos clientes. Após a conclusão da requalificação da feira, este problema será solucionado em definitivo. Já que o empreendimento atenderá às normas de segurança e saúde”, declarou Olívia.
O presidente do Sindifeira, Marcílio Santos, se diz satisfeito com o encaminhamento que vem sendo dado pelo MP. “Com a mediação da vereadora Olívia Santana, conseguimos avançar rumo à solução deste impasse. Os feirantes se comprometeram em fazer as adequações no número de animais por recipiente e no fornecimento de água e alimentação. Com a transferência para o galpão e a entrega do espaço definitivo, conseguiremos cumprir todas as normas de segurança e higiene”, afirmou.
Uma ação policial realizada no último mês de agosto, sob a autorização do promotor de Justiça do Meio Ambiente Heron Santana, foi o estopim de toda uma discussão sobre as condições de armazenamento dos animais vivos na Feira de São Joaquim. Para Olívia, a mediação da Ouvidoria e as últimas medidas adotadas pelo MP, direcionam o impasse para um final razoável.
Foto: Wellington Oliveira // divulgação
