Ministério Público, Defensoria e OAB-BA defendem que o momento político não combina com atitudes desproporcionais e de brutalidade

Com os ânimos acirrados e a polarização de opiniões na política, o Ministério Público, a Defensoria e OAB da Bahia resolveram divulgar uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão. Há cinco dias do segundo turno da eleição presidencial, a carta cita que o atual momento não combina com atitudes desproporcionais e de brutalidade em virtude de divergências de pensamento.

Os órgãos destacaram que, em um Estado Democrático de Direito, é inadmissível que a liberdade de expressão e o direito à manifestação sejam cerceados pelo medo. “Em virtude de casos concretos que, infelizmente, vêm figurando no noticiário local e nacional, remontando aos tempos sombrios da história do nosso país, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, vêm conjuntamente anunciar que defenderão os direitos previstos na Constituição Federal, em especial os dos incisos IV e XVI do artigo 5ª da Carta Magna, para que todos, indistintamente, possam exercê-los integralmente, de forma pacífica e sem obstáculos, e também sem temer preconceito, discriminação ou violência”, diz trecho da nota.

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