No vermelho, Coronel admite suplementação e turnão antecipado para fechar as contas da AL-BA

Diferente do superávit de R$ 555 mil em 2017, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) chega ao final de 2018 com a necessidade de receber suplementação do governo estadual para fechar as contas. O valor do “rombo” ainda não foi calculado, mas esteve na mira de diversos pronunciamentos na sessão plenária desta terça-feira (30).

O ex-presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PSB), Marquinhos Viana (PSB) e Targino Machado (DEM) questionaram da Mesa Diretora qual a real situação financeira do Legislativo estadual e reclamaram sobre a falta de transparência financeira.

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Em conversa com o BNews ao final da sessão, Coronel afirmou que o orçamento executado em 2018 foi aprovado há dois anos e não previa despesas que ocorreram ao longo do mandato, como a implantação do plano de cargos e salários para os servidores, indenizações e a reforma da parte da AL-BA atingida pelo incêndio. “Nossa equipe técnica está levantando os valores para pedir suplementação ao governo do estado, via secretaria da Fazenda. São despesas abertas e transparentes”, explicou Coronel. 

As críticas à saúde financeira da Casa ganharam força depois que circulou nos bastidores a informação de que a jornada de trabalho na AL-BA seria reduzida nos próximos meses, funcionando em esquema conhecido como “turnão” [das 13h às 19h], quando não há custo com o fornecimento de almoço. Coronel explicou que a alteração ocorrerá por questões contratuais com a empresa terceirizada que serve alimentação na AL-BA, mas admitiu que haverá economia nos cofres da Casa.

“Como este ano o contrato com a empresa que fornece refeição vence dia 30 de dezembro, já foi prorrogado, a lei não permite prorrogar, eu fui obrigado a abrir processo licitatório. O contrato pode ser prorrogado anualmente até cinco anos e vence os cinco anos agora em dezembro. Eu fui obrigado a licitar. O turnão é em virtude disso, do contrato que está vencendo. [Começa] em 1º de novembro. Vamos antecipar um mês de turnão. Porque o processo licitatório do fornecimento de refeições demanda um tempo. É trinta dias para o edital [sic], você tem mais 15 dias para aguardar impugnações, ou seja, um processo que pode levar 60 a 90 dias. Se eu não abro o processo licitatório no mês de novembro, deixasse para abrir em dezembro, quando terminasse o contrato, esse processo para contratar a nova empresa iria lá para fevereiro ou março. Com isso nós iríamos abrir os trabalhos legislativos em fevereiro do ano que vem sem o restaurante funcionar”, justificou.

“Além do mais, vamos ser bom também que vai gerar uma economia para a Assembleia. Nesses três meses deveremos ter uma economia no restaurante na ordem de um milhão e oitocentos mil reais”, acrescentou.
Coronel também respondeu, indiretamente, às críticas feitas pelo seu antecessor na presidência, deputado Marcelo Nilo (PSB).

“Tem pessoas que tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram e talvez haja um pontinho de alguma inveja porque eu consegui fazer em menos de dois anos e que ele teve a oportunidade e não fez [...] as pessoas que são críticas e ácidas são conhecidas, eu prefiro não respondê-las porque o tempo é o senhor da razão”. “Vamos levantar os valores reais para que a gente possa pedir a suplementação”, encerrou.