O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou no último sábado (15) que não vai admitir, junto com parlamentares de diversos estados, um novo adiamento da votação do projeto de lei que trata sobre os royalties do petróleo. “Agora é votar. Já fizemos a negociação possível”, destacou.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que a União já cedeu até o ponto que podia na negociação. "Se nós somos capazes de abrir mão de algo perto de R$ 2 bilhões, acreditamos que cada um tem que abrir mão de alguma coisa: uns do que queriam ganhar, outros do que possuem".
Hoje, durante inauguração de estradas em Ibitiara (BA) e Novo Horizonte (BA), Pinheiro destacou que vem buscando mobilizar parlamentares, governadores e a sociedade para apoiar a aprovação do projeto de lei, que prevê a participação dos estados e municípios não produtores na partilha dos royalties do petróleo. “São recursos que hoje beneficiam prioritariamente cerca de três estados e 14 municípios em todo o Brasil. Nós queremos ampliar isso para, por exemplo, mais de 5 mil municípios, para que eles possam ter verbas direcionadas para setores importantes como Saúde, Educação, Defesa Civil, Ciência e Tecnologia”, defendeu.
Pelo compromisso acertado entre lideranças do Congresso Nacional, caso o projeto não seja votado, será posto em votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que vinculou o rateio dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo aos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A votação do projeto de lei, um substitutivo ao PLS 448/11, que deve englobar ideias de vários parlamentares, está previsto para quarta-feira (19). “Estamos falando de uma riqueza nacional e temos que trabalhar de maneira que essa riqueza possa ser apropriada por todos. Os recursos dos royalties e as políticas públicas por eles financiadas, precisam chegar "à ponta", ou seja, nos municípios, que é onde efetivamente vivem as pessoas”, disse.
Foto: Roberto Viana // Bocão News
