O senador Otto Alencar (PSD) justificou o voto favorável ao aumento salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado nesta quarta-feira (7). A proposta eleva os subsídios mensais dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. Indagado um dia depois pelo BNews se recebeu algum tipo de orientação para votar a favor da proposta, o parlamentar baiano é taxativo. "Foi da minha consciência", justifica.
O reajuste provoca efeito cascata nas contas públicas, já que o salário dos ministros do STF é o valor de referência para o teto salarial do funcionalismo público. A despesa extra nas contas públicas pode chegar a R$ 6 bilhões por ano. A proposta já seguiu para sanção presidencial. Dos três senadores baianos, apenas Lídice da Mata (PSB) votou contra reajuste.
"Teve reunião dos líderes com minha participação. O ministro Dias Toffoli [presidente do STF] ligou para o presidente do Senado [Eunício Oliveira] dizendo que iria retirar o auxílio-moradia para dar o aumento. Depois disso, o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), ligou para o presidente da República, Michel Temer, que disse à ele que só sancionaria o aumento se tirasse o auxílio-moradia. Como é trocar seis por meia duzia, [o texto] foi aprovado por isso. Não só com meu voto, mas com o voto de 41 senadores", justifica.
O senador também minimiza o efeito cascata que o aumento dos ministros causará para o erário. "O efeito cascata não vai incidir para deputados, senadores... Só vai pegar o judiciário mesmo", afirma. "Não fui eu que dei esse aumento. [...] Cada um vota com sua consciência. Depois dos argumentos do ministro do Supremo, dos argumentos que o presidente Michel Temer, através do líder do governo, de que não daria o aumento se não retirasse o auxílio-moradia, os que estavam lá na liderança se comprometeram a votar. E eu votei".
Otto, no entanto, reconhece o problema dos supersalários do judiciário brasileiro. "Acho que existe no Brasil uma disparidade. Não é só no Poder Judiciário. Mas é importante dizer que vai retirar o auxílio-moradia para colocar o aumento, que é o valor exato do auxílio-moradia. Vai retirar o auxílio-moradia e ele entra no salário", reafirma. "É claro que esse é um salário bem distante dos trabalhadores de outro setor".
Otto lembra ainda que apresentou no Senado um projeto para que se desvincule os salários dos ministros STF ao teto do funcionalismo público. "Já fiz isso em 2016 no Senado. Fizemos uma PEC para desvincular isso. Aprovamos no Senado e está na Câmara dos Deputados, nas mãos do presidente Rodrigo Maia. Não só isso, mas aprovamos o fim do foro privilegiado, e Rodrigo Maia não colocou para votar".
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