A flexibilização das regras de táxis deve ser discutida na Câmara de Salvador em 2019. O assunto vem à tona justamente no momento em que a regulamentação dos aplicativos de transporte é discutida no legislativo municipal. A ideia foi um dos temas levantados na tarde desta quarta-feira (28), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final. A iniciativa serviria para deixar mais equilibrada a disputa entre taxistas e motoristas de aplicativos, como Uber e 99pop, em Salvador.
Procurado pelo BNews, o presidente da CCJ, vereador Paulo Magalhães (PV), explicou como seria a iniciativa. "Alguns vereadores que defendem os taxistas querem fazer normas a respeito da flexibilização dos táxis. Não podemos mudar isso nesse projeto voltado aos aplicativos. Então, teria que ser apresentado um novo projeto que fizesse esse tipo de flexibilização para os táxis também. Serão dois projetos diferentes", afirma o edil ao BNews. Segundo ele, a ideia é deixar a competição entre motoristas de aplicativo e taxistas mais competitiva. "Tem que ser uma coisa que seja boa para os táxis também, que não seja boa apenas para os aplicativos".
Os motoristas de aplicativos concordam com a ideia. "O presidente da Comissão [Paulo Magalhães] informou que já existe um consenso de que é preciso discutir uma mudança na regulamentação dos táxis para que esta seja aprovada juntamente com a regulamentação dos aplicativos, que isso vai ficar para 2019", diz Cláudio Sena, diretor de comunicação da Associação de Motorista Particulares e Profissionais Autônomos do Estado da Bahia (Ampaba). "Vai haver uma ampla discussão. E isso não será mais sobre a regulamentação dos aplicativos, e sim do que modificar e incrementar para os taxistas. Um consenso que é interessante também é que essa regulamentação dos aplicativos não pode obedecer uma regra como as dos táxis", completa.
Os taxistas, por outro lado, não são simpáticos com a possibilidade do novo projeto. "Depende do que ele considera como flexibilização das regras dos táxis. Quando eles apresentarem, a categoria vai se manifestar", diz João Adorno, porta-voz da Comissão dos Taxistas da Bahia. "Temos uma lei municipal aprovada por ampla maioria de vereadores. Temos que ver quais são as alterações que eles querem fazer para que a categoria possa se apresentar e decidir se apoia aquilo ou não".
Uma nova reunião da CCJ foi convocada para segunda-feira (3). O projeto dos aplicativos só deverá ser apreciado em Plenário no próximo ano. Durante o encontro, o presidente eleito da Câmara, Geraldo Júnior, também confirmou a permanência de Lorena Brandão (PSC) na relatoria da CCJ. A presidência será exercida por Alexandre Aleluia (DEM).
BNews/Arquivo
