CMS: Fundo de Mobilidade será enxuto e não executará obras, diz Fábio Mota

O secretário de mobilidade de Salvador, Fábio Mota, apresentou aos vereadores, na tarde desta segunda-feira (3), o projeto de criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU). A iniciativa tem a finalidade de promover o suporte técnico e financeiro necessário às políticas de melhoria da mobilidade urbana focadas nos aspectos de segurança, acessibilidade universal, democrática, inclusiva e sustentável, priorizando a implementação de ações e medidas para garantir a eficiência do transporte coletivo.

Os recursos deverão ser obtidos da arrecadação da outorga onerosa estabelecida nos contratos de concessão dos transportes coletivos; multas contratuais aplicadas às concessionárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros; operações de crédito internos ou externos; entre outros. Os rendimentos do fundo serão depositados em conta bancária específica.

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Os recursos serão geridos por um conselho formado pelos secretários de mobilidade, Fazenda e Casa Civil. A ideia da prefeitura com o fundo é criar um mecanismo para promover investimentos no sistema de transporte público.

"Não será um fundo para executar obras. É um fundo para realizar estudos e outras coisas. Tanto que o recurso é bem enxuto", explicou Mota aos vereadores. Segundo o secretário, a ideia é que o conselho gestor do fundo faça o estudo de viabilidade dos projetos e os envie para que as secretarias os executem.

 O evento contou com o atual presidente da CMS, Leo Prates (DEM), e pelo presidente eleito, Geraldo Junior (SD).