Política

O bicho papão da criançada

[O bicho papão da criançada]
20 de Outubro de 2011 às 19:38 Por: Caroline Gois
"É uma prefeitura negligente e homicida, que contribui para as violações dos direitos de crianças de Salvador". Esta é a definição feita por Renildo Barbosa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - sobre o prefeito de Salvador.

Renildo ainda afirma: "O título foi justo e correto". João Henrique foi contemplado, na última quarta-feira (13), durante a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A “honraria” veio acompanhada de uma moção de repúdio que justifica os motivos da intitulação (ver abaixo).

Segundo o presidente do CMDCA, a prefeitura não apoia o conselho e "João Henrique nunca atendeu ao órgão, nem participou de nenhuma Assembléia". Ainda de acordo com Renildo, a prefeitura nunca aportou nenhum recurso no fundo, que hoje soma R$ 3 milhões. "Este fundo é oriundo de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas que querem ter isenção fiscal ou restituição no imposto de renda". Renildo afirma que há burocracia no repasse deste fundo para as ações do Conselho, que atualmente conta com sete funcionários e atende a mais de 500 entidades.

"Fiscalizamos as ações da sociedade e do governo junto aos direitos da criança e do adolescente. Mas precisamos de mais estrutura e aí nos esbarramos junto à demora da Setad", explica Barbosa.

Já o secretário Ocimar Torres, da Secretaria  Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD), diz que as declarações de Renildo são mais de cunho pessoal. "É uma retaliação, já que outros membros queriam alterar a data da Conferência e ele não, alegando não haver apoio da secretaria", afirma. Torres ainda acrescenta que o presidente da CMDCA será candidado a vereador pelo PSB. "Ele já quer criar um clima de oposição", alfineta o secretário.

O secretário ressalta que nesta quinta-feira (20), às 14h, será entregue o certifcado do projeto Sinaleiras - que formará turma com 220 crianças, contribuindo com ações em prol da criança e do adolescente. "Há muitas ações que realizamos e apoiamos que são financiadas pela prefeitura", conclui.

Renildo não confirma a candidatura e rebate: "Sou sim filiado ao partido, mas não sou candidato. E a briga não é de Romildo e sim, da conferência".

Abaixo, MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO DE SALVADOR, divulgado pelo Conselho:

Considerando a situação de descaso da Prefeitura para políticas voltadas para Crianças e Adolescentes;

Considerando o sucateamento da Rede de Abrigos pelo atraso de recursos e baixa per capita;

Considerando o sucateamento da Fundação Cidade Mãe e o repasse indevido de recursos para o Mais Social;

Considerando a burocracia e a demora no repasse dos recursos do Fundo Municipal para as entidades registradas no CMDCA;

Considerando a falta de estrutura dos Conselhos TUtelares e do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente;

Considerando a ausencia do Prefeito e do apoio deste para realização da Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Os participantes da 8ª Conferência repudiam o Prefeito João Henrique e dão o Título de Prefeito Inimigo da Criança e do Adolescente.

Informações sobre o Conselho: www.cmdca.salvador.ba.gov.br


Foto: Bocão News


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