“É uma bobagem o governo dizer que vai fazer uma reforma fatiada”, afirma Arthur Maia sobre Bolsonaro propor minirreformas da Previdência

O deputado federal e relator da proposta de reforma da Previdência enviada pelo Governo Temer, Arthur Maia (DEM-BA), revelou ao BNews detalhes de uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a proposta de modificação nas aposentadorias. “É uma bobagem o governo dizer que vai fazer uma reforma fatiada, paulatina, porque, se ele fizer isso, todo o mandato dele vai ser tratando exclusivamente de reforma da Previdência”, avisou o deputado. 

Maia, que continua como relator, disse que a “bola” está na mão do presidente da República, pois só vai ser aprovada se houver o empenho do Palácio do Planalto. Atualmente, a reforma está parada. Foi votado o parecer na comissão especial, mas agora aguarda ser submetida a uma votação no plenário. Para a sua aprovação, a matéria precisa de, no mínimo, 308 votos, que correspondem a 3/5 dos deputados. 

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“Então, precisa de muita articulação política por parte do governo e isso depende, naturalmente, do desejo do presidente da República para que utilize a coordenação política de seu governo para trabalhar na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado, para aprovar essa matéria”, explicou Maia.

O deputado conta que tem ouvido notícias muito desencontradas a respeito de como o governo vai tratar esse tema, se será uma reforma maior ou menor ou mesmo paulatina (várias minirreformas). “Na reunião que tive da bancada do meu partido com o presidente Bolsonaro, disse a ele duas coisas: a primeira é que eu não desejo a governo nenhum que se submeta outra vez a um novo debate sobre a reforma da Previdência. É um tema muito complexo e é um palco fácil para a oposição fazer proselitismo mentiroso e barato, do tipo: ‘vão acabar com a aposentadoria’. Isso não é verdade, a reforma da Previdência acaba com o privilégio dos ricos e garante a aposentadoria dos pobres. Agora, isso é um tema que tem muitas nuances, detalhes e aspectos técnicos e que não é fácil traduzir em uma informação midiática. Então, prevalece nesse debate sempre o populismo barato e mentiroso”, criticou o relator. 

Ele também afirmou que lembrou ao presidente que o parecer que foi votado na comissão da Câmara inclui os “temas fundamentais que qualquer reforma da Previdência no Brasil terá que abordar necessariamente”. O primeiro, conforme Maia, é a igualdade entre a aposentadoria do setor público e a aposentadoria do setor privado. Para ele, os benefícios do setor público em relação ao privado são um desacato para quase a totalidade dos trabalhadores brasileiros que não são funcionários públicos. 

“O segundo tema que tem que constar na reforma é estabelecer uma idade mínima. Estabelecendo uma idade mínima, necessariamente, tem que fazer uma regra de transição porque não vamos uma pessoa que falta um ano para aposentar da mesma forma que uma que ainda resta 30 anos. Outro assunto que tem que ser tratado são as chamadas aposentadorias especiais, que envolvem professores e policiais. Finalmente, as aposentadorias dos trabalhadores rurais, que são um tema diferenciado dentro do contexto das aposentadorias no Brasil”, elencou.

O parlamentar garante que esses temas constam no parecer que está na Câmara, mas, se equipe econômica do novo governo quiser ampliar ou diminuir algum aspecto, pode fazê-lo através de emenda aglutinativa (prevista no regimento interno) e já ir direto pro plenário. “Pode ser aproveitado, quase que de forma integral, o que fizemos. Agora, voltar a uma nova comissão da previdência é uma loucura, é um desgaste desnecessário”, destacou.

Ele ainda lembrou a Bolsonaro que não adianta ele imaginar que fará mais de uma reforma, pois nenhum governo tem capacidade de fazer mais de uma reforma da previdência. Isso porque ela, necessariamente, terá um ano de tramitação, pois qualquer modificação previdenciária, por menor que seja, é uma mudança constitucional. Qualquer alteração na Constituição precisa passar por todo um trâmite no Congresso.