TRE-BA intima ACM Neto a apresentar provas em ação da coligação de Rui por abuso de poder

Prefeito é acusado de usar propagandas da prefeitura para beneficiar candidatura ao governo de José Ronaldo | Arquivo BNews

Publicado em 09/01/2019, às 12h51 Bruno Luiz

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, intimou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a apresentar documentos e testemunhas de um processo que sofre por suposto abuso de poder nas eleições do ano passado. O despacho com a convocação do prefeito é do dia 28 de novembro do ano passado, mas foi publicado apenas na edição do Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (9).

Movida pela coligação Mais Trabalho por Toda a Bahia, do governador reeleito Rui Costa, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) também traz como investigados o candidato derrotado ao governo José Ronaldo (DEM), a vice Mônica Bahia (PSDB) e os secretários municipais de Mobilidade, Fábio Mota, Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo e de Comunicação, Pacheco Maia.

Na AIJE, a coligação de Rui acusa Neto e os outros cinco de usar a propaganda institucional divulgada pela prefeitura de Salvador para beneficiar a candidatura de Zé Ronaldo ao governo do estado.

“A propaganda institucional divulgada pela Prefeitura Municipal de Salvador tem sido objeto de desvirtuamento, porquanto, ao invés de cumprir o papel de prestar informações aos cidadãos locais, tem servido como alavanca de impulsão da candidatura de José Ronaldo de Carvalho ao cargo de Governador do Estado da Bahia”, diz parte da peça inicial, apresentada ao TRE-BA pelos advogados eleitorais do governador reeleito.

Ainda segundo o processo, a propaganda da prefeitura traz o "acasalamento indevido entre o interesses políticos-eleitorais e o interesse público".
Para eles, o prefeito inseriu na publicidade institucional cores próximas daquelas apresentadas na campanha de Zé Ronaldo, como o azul, além de ter feito propagandas “gigantescas, nunca antes produzidas” e produzido uma quantidade de placas e propagandas incomum próximo do período do 1º turno.

Na AIJE, a coligação ainda pede a inelegibilidade do prefeito, de Zé Ronaldo e demais investigados por oito anos, caso seja comprovado o abuso de poder para favorecer o candidato.

Em setembro, o desembargador chegou a negar uma liminar solicitada pelo grupo político de Rui Costa para suspender a propaganda institucional e retirar placas indicativas de obras da cidade. Segundo ele, “nada de anormal se extrai do marketing institucional da Prefeitura Municipal de Salvador”.

No entanto, Jatahy determinou a citação dos investigados para apresentarem defesa, caso quisessem, e também disse que iria apreciar os pedidos de produção de provas.