Prefeitura de Vera Cruz rebate denúncia de calote à construtora

Em resposta à denúncia publicada pelo BNews no último dia 18, sobre a Prefeitura de Vera Cruz (BA) estar sendo acusada de calote pela Construtora Personnalite, a administração municipal emitiu uma nota de esclarecimento. 

“A Prefeitura de Vera Cruz informa que a empresa Personnalite não foi paga pela construção do CREAS, em 2016, pois a Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação do recurso, emitiu um relatório de pendências na construção do imóvel, entre elas o não cumprimento de especificações técnicas e a não utilização do material listado no momento da contratação”, diz um trecho da nota. A administração municipal declarou que está  aguardando a “eliminação das pendências e a liberação da verba pelo Banco para que a quitação possa ser efetuada”.

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O CREAS foi inaugurado no final de 2016 e a prefeitura utiliza o imóvel desde então. “Eu preciso receber porque nós fizemos a obra, tiramos a nota fiscal, prestamos o nosso serviço e temos a liberação da Caixa Econômica através de ofício”, assegurou o procurador da Personnalite, Anderson Ferreira. Ele destaca que a dívida é superior a R$ 46 mil e deveria ter sido paga no início de 2018.

Segundo a prefeitura de Vera Cruz, a empresa, para receber o dinheiro, precisa resolver pendências como: afixar a placa na obra mantendo-a até a vistoria final de ateste de funcionalidade; apresentar prestação de contas do valor de R$ 42.671,93 desbloqueado na parcela anterior; e justificar o motivo de o pagamento ter sido de R$ 43.163,81, enquanto que o desbloqueio autorizado foi de R$ 42.671,93, apresentando uma diferença debitada a maior de R$ 491,88.

Confira aqui o relatório técnico da Caixa Econômica Federal.