O projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador, como Uber e 99pop, deve ser votado na segunda quinzena de março. O texto foi apresentado pela Prefeitura de Salvador no segundo semestre do ano passado e está gerando polêmica. O assunto voltará a ser discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) na primeira semana de fevereiro e deve sofrer alterações.
O novo presidente da CCJ, Alexandre Aleluia (DEM), pretende dar algumas semanas para os novos integrantes estudarem o texto e apresentarem emendas e outras sugestões. A relatora Lorena Brandão (PSC) continuará responsável pela matéria.
"Como a composição vai ser nova, Lorena pode querer apresentar um novo parecer. Isso a gente tem que estudar ainda, porque quando tem um novo colegiado, tem um novo perfil de pessoas. Assim que eu assumir e assim que a comissão for formada, vou dar uma vista coletiva para que todos os integrantes se interem. Vou dar a oportunidade para ela refazer ou manter o parecer", diz o edil ao BNews.
Segundo o democrata, os novos integrantes podem querer apresentar emendas, de acordo com a visão de cada um. "É como se tudo começasse do zero. Tem integrantes novos. Não digo que será do zero, porque tem pessoas que já são integrantes e conhecem projeto a fundo. É quase do zero".
Questionado se o texto também pode flexibilizar os direitos e obrigações de taxistas para torná-los mais competitivos diante dos aplicativos privados, Aleluia pondera: "Aí seria um novo projeto. Essa possibilidade foi aventada no ano passado. Sou a favor, falando como vereador. Se vier um projeto nessa linha, eu apoierei. Para mim, a regulamentação tem que ser a mínima possível. Mais liberdade e menos regulamentação".
Na semana passada, o presidente da Câmara, Geraldo Jr. (SD), destacou que o projeto de transporte por aplicativo estará na pauta em 2019. No entendimento do edil, no entanto, a matéria é complexa, precisa de tempo para discussão e “merece ajustes”. Em entrevista à Rádio Sociedade, ele disse também que “não se pode esquecer dos taxistas, que são importantes e têm família para sustentar”.
Divulgação
