Prefeitura nega proibição de manifestações políticas em festa de Iemanjá

Após a circulação da notícia de uma possível proibição de manifestações políticas na festa de Iemanjá, por parte da prefeitura de Salvador, o advogado Pedro Carneiro Sales, em entrevista ao BNews, avaliou como inconstitucional a suposta decisão. Na tarde desta quinta-feira (31), a pasta enviou uma nota negando qualquer especulação sobre o fato. 

"A Prefeitura reforça que não existe qualquer iniciativa para proibir as manifestações políticas e diversos grupos culturais que participam todos os anos da Festa de Iemanjá. Durante a festa, no entanto, não será permitido nenhum tipo de faixa, placa, banner ou balão alusivos a marca ou a políticos, no trecho que vai do Largo da Mariquita à praia da Paciência", informa a nota. 

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Ainda conforme a nota, "A reunião realizada há alguns dias, na sede da Prefeitura-Bairro do Rio Vermelho, envolvendo diversos órgãos públicos municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Associação dos Moradores e Amigos do Rio Vermelho (AMARV) e a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Febha) tratou apenas do ordenamento e regulamentação de eventos em locais privados, a exemplo de bares e restaurantes, para garantir justamente que as manifestações dos diversos grupos culturais ocorram livremente nas ruas".

"Os estabelecimentos comerciais podem realizar eventos internos durante a Festa de Iemanjá ou em área pública e até as 22h, desde que peçam a licença junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Essa autorização deve ser buscada presencialmente na sede da Subcoordenação de Combate à Poluição Sonora, vinculada à Semop, na Avenida Cônego Pereira, 714, Dois Leões", finaliza.

Em contato com o BNews, a Sedur também emitiu nota esclarecendo o fato. O órgão informou que “nunca houve a intenção de proibir manifestações políticas durante a festa de Iemanjá, neste sábado (02)” . “A Sedur assegura o direito de livre expressão e, assim como nos anos anteriores, nenhuma manifestação política será inibida. O cidadão que quiser utilizar camisas ou segurar faixas e bandeiras estarão exercendo seu direito. Quanto a toda e qualquer publicidade irregular, será apreendida pelos nossos fiscais”, declara Sérgio Guanabara, secretário da pasta.

Matéria atualizada ás 20h desta quinta-feira (31)