A possível indicação de Eugênio Spengler para a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), revelada em primeira mão pelo BNews, já causa burburinho no meio político e entre ambientalistas. Além de novas subscrições socioambientalistas de entidades baianas, duas entidades com assento no Conselho Nacional de Meio Ambiente, IDA (DF) e APROMAC (PR), também protestaram contra a possibilidade de nomeação dele e divulgaram notas em repúdio.
"A atuação de Spengler na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) deixou má impressão e representantes das duas entidades relataram receio de que, assumindo a secretaria na Bahia, volte a presidir também a ABEMA e tocar sua agenda de flexibilização do licenciamento ambiental dentro do CONAMA", destacam, em nota.
Entre as entidades baianas que subscreveram a carta está o Conselho de Entidades Socioambientais da Bahia, que reúne 22 entidades e metade dos membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Meio Ambiente. E as assinaturas continuam chegando.
O Movimento dos Pequenos Agricultores no Estado da Bahia – MPA/BA também manifestou "repúdio" a indicação de Eugênio Spengler para a pasta. "Infelizmente a gestão de Spengler fragilizou o licenciamento e a fiscalização ambiental, bem como, possibilitou diversos retrocessos na temática. Além disso, estabeleceu um modelo autoritário apartado do diálogo com os movimentos sociais populares e socioambientais, com servidores diversos órgãos e Ministérios Públicos (Estadual e Federal). [...] A gestão Spengler governou para o agronegócio, principal responsável pela degradação ambiental e ocupação irregular de territórios de povos e comunidades tradicionais", escreveram.
Os servidores do Inema, que é subordinado a Sema, também divulgaram nota contra a indicação. Eles citam que a suposta má gestão ambiental e fragilização do licenciamento ambiental aumenta o risco de desastres criminosos como o de Brumadinho e já gerou efetivamente conflitos como a disputa pela água ocorrida em Correntina, em 2017.
"Diante do anúncio dos novos secretários a serem nomeados pelo Governador Rui Costa, nós, servidores públicos da área de meio ambiente e recursos hídricos, declaramos nosso repúdio ao possível retrocesso na gestão ambiental do Estado da Bahia, como foi no período de 2011 a 2017, quando foram publicadas duas Cartas Abertas à sociedade baiana, denunciando os equívocos na condução da política ambiental", dizem, no texto.
"Estamos vivendo um momento em que se observam os resultados da flexibilização das leis ambientais visando favorecer os interesses econômicos em detrimento da conservação e da sustentabilidade socioambiental, a exemplo do crime ambiental ocorrido em Brumadinho-MG onde morreram mais de 90 pessoas e mais de 200 estão desaparecidas. Aqui na Bahia, também ocorreram conflitos provenientes da má gestão ambiental e dos recursos hídricos e da isenção do licenciamento ambiental das atividades agrossilvopastoris, como o caso de Correntina onde pequenos agricultores se manifestaram em luta pela água. Nós servidores públicos, junto com a sociedade, alertamos o Governo, para que seja mantida uma gestão que possibilite o diálogo e evite o desmantelamento do meio ambiente", explicam os servidores.
Outro lado
Durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) também protestou contra a indicação de Eugênio Spengler. Ele levantou um cartaz com a frase "Spengler é crime ambiental" durante o discurso do governador Rui Costa.
Indagado sobre o assunto na saída do evento, o petista ironizou. "Será que ele [Hilton] quer indicar o secretário? [O protesto] é natural. Aqui é a casa da democracia", desconversou, afirmando que o anúncio do novo secretário da Sema será confirmado nessa terça-feira (5). Eugênio Spengler, por sua vez, não foi encontrado pelo BNews para comentar os protestos.
BNews/Arquivo
