Política
DivulgaçãoPublicado em 06/02/2019, às 14h32 Redação BNews
Buscando uma solução para o imbróglio em relação ao funcionamento das lojas aos domingos e feriados em Salvador, o vereador Paulo Magalhães Júnior (PV) se comprometeu a levar o debate à Câmara Municipal e vem trabalhando um projeto de lei para pôr fim ao impasse do funcionamento do comércio aos domingos. A proposta, segundo ele, colocará a legislação municipal entre as mais avançadas do Brasil, acabando com a insegurança jurídica da matéria.
A ideia, conforme o edil, é buscar o entendimento entre as partes afetadas, os dirigentes lojistas e os trabalhadores. "Serei o interlocutor do segmento junto ao prefeito ACM Neto e a Câmara de Vereadores para promover o debate e assim chegarmos a uma solução que não prejudique as partes envolvidas, sobretudo à população da capital baiana", afirmou.
Um imbróglio judicial envolvendo a Federação do Comércio e o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) fez com que as lojas de shoppings não pudessem funcionar aos domingos em Salvador. Uma audiência realizada em novembro do ano passado, na 18° Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região, ficou decidido que as lojas representadas pela Federação do Comércio poderão abrir aos domingos e feriados. Já em relação às lojas abrangidas pelo Sindlojas o processo seguirá, pois o sindicato não compareceu à audiencia, portanto não houve acordo. O impasse continua.
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