Luiz Galvão é denunciado ao MP-BA por improbidade administrativa

O secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão, foi denunciado ao Ministério Público (MP-BA), em ação protocolada nesta sexta-feira (29) por crime de improbidade administrativa. A denúncia partiu do conselheiro municipal de Saúde Marcos Antônio Sampaio, que aponta o descumprimento do Artigo 37 da Constituição por parte do gestor na não apresentação das contas da secretaria.

“O Sr. Luiz Galvão vem negando acesso às contas públicas municipais vinculadas à saúde, na medida em que não está realizando as prestações de contas a que estaria vinculado. O gestor do “SUS”, está obrigado a prestar contas a cada quatro meses, em audiência pública, bem como deve levar ao conhecimento do Conselho Municipal os contratos assinados e sob a sua responsabilidade”, destaca o texto protocolado no MP.

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Recentemente, a Secretaria de Saúde de Salvador foi alvo de operação da Polícia Federal, a Operação Kepler, que verificou fraude em licitação, com superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O esquema teria desviado R$ 10 milhões. 

O secretário também irá a Câmara de Vereadores no dia 24 de abril para prestar esclarecimentos aos vereadores.