Deputado baiano quer proibir dinheiro público em festas que promovam "escárnio" contra religiões

O deputado federal baiano Abílio Santana (PR) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para proibir o uso de dinheiro público em eventos "artístico-culturais, que contenham manifestações de desvalorização, escárnio e discriminação contra quaisquer religiões ou cultos religiosos".

Se for aprovado, o PL 2552/2019 proibiria, por exemplo, o desfile da  Escola de Samba Gaviões da Fiel no Carnaval de São Paulo neste ano. A agremiação apresentou em seu samba-enredo um duelo entre Jesus Cristo e o Diabo.

POLÍCIA

Foragido por homicídio é encontrado e preso em Valéria

PROCESSO DOLOROSO

Jojo Todynho faz desabafo sobre processo de emagrecimento: “pode ser uma grande desgraça”

"No início da apresentação do desfile carnavalesco, Jesus é derrotado; ao final da festa, ele consegue a vitória. Esse enredo foi suficiente para suscitar sentimentos de indignação e constrangimento na maioria da comunidade cristã", justifica Abílio, no texto.

"Não se pode, a pretexto de assegurar a liberdade de expressão artística, outro direito fundamental do cidadão, presente no inciso IX do mesmo art. 5º de nossa Carta Magna, permitir que se façam manifestações que contenham conteúdos que promovam o desrespeito, o escárnio e a intolerância a determinadas religiões ou crenças. Não se pode, também, permitir que esses~eventos recebam quaisquer formas de incentivo e recursos por parte do Poder Público", completa.

O texto deverá passar por comissões antes de ir ao Plenário. Não há prazo para que seja votado.

Leia também:
Deputado baiano quer convocar ministro de Bolsonaro para explicar cortes na educação