Após cortes nas universidades, deputado bolsonarista apresenta projeto de lei que mira estudantes

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que obriga recém-formados em cursos de graduação de universidades estaduais a prestarem serviço social profissional. 

Caso a proposta seja aprovada pelo plenário da Casa, o serviço social passa a ser requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, não substituindo o estágio profissional obrigatório. O texto fixa que a prestação será feita pelo período de seis meses. Quem optar por realizar o serviço social durante a vigência do curso, terá que cumprir requisitos, como ter completado o mínimo de 70% das disciplinas na universidade e estar devidamente autorizado pela unidade acadêmica responsável na unidade. O atendimento preferencial será realizado a populações carentes, em projetos nos quais a instituição de ensino estiver atuando.

Salvador

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Segundo a justificativa da proposta, o objetivo da legislação é fazer com que pessoas que tiveram a formação custeada com dinheiro público possam retribuir isso em forma de serviços para a sociedade. Ainda de acordo com o deputado, a “taxa interna de retorno da educação” demonstra que o subsídio público dá um retorno privado maior que o retorno social. 

“É justo que os estudantes beneficiários da privilegiada experiência de estudar gratuitamente nas melhores instituições de educação superior do Estado da Bahia ofereçam à sociedade os seus serviços profissionais, pelo período de seis meses. O objetivo é levar as localidades mais vulneráveis atendimento de diversos profissionais”, afirma Alden.

Policial militar, o parlamentar é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, cujo governo autorizou cortes no orçamento de todas as universidades federais brasileiras. Nesta quarta (15), milhares de estudantes foram às ruas em todo o país para protestar contra a tesourada, que pode inviabilizar o funcionamento das instituições.

O presidente, por outro lado, criticou os manifestantes e os classificou como “idiotas úteis” e “massa de manobra”. Por outro lado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta quarta, no plenário da Câmara dos Deputados, que tivesse feito cortes orçamentários e atribuiu os problemas na educação brasileira aos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).