CMS: Com diversas alterações, 'built to suit' deve ser votado no início de junho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), falou ao BNews sobre as emendas ao texto do 'built to suit', que permite à administração pública “firmar contratos de locação de imóveis sob medida por dispensa de licitação” por até 30 anos. O texto, encaminhado pela Prefeitura de Salvador em março, teve parecer aprovado no último dia 6 de maio na Comissão de Orçamento e Finanças, conduzido pelo eminente vereador Joceval Rodrigues, após passar pela CCJ, com emendas que versam aprimorar e melhorar o projeto, refletindo a vontade e análise dos vereadores da Casa! 

"As emendas ficaram muito boas e foram aceitas pelo colegiado da Casa, no Colégio de Líderes", declara o edil. "O projeto sai da CCJ e da Comissão de Orçamento e Finanças, com objetivo do built to suit, restringindo, exclusivamente, a área no Comércio. Atende, nesse momento, a necessidade da cidade! E começar um trabalho de revitalização urbana. Me inspirei, inclusive, em casos emblemáticos de revitalização urbana, como Wynwood, em Miami, e o Centro de Lisboa. Em Miami, era um bairro degradado, e começou a ter arte, restaurantes, serviços e o bairro foi sendo revitalizado com incentivos nessa ordem de coisas parecidas com o buit to suit", explica. 

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"Penso também que a gente não pode importar o modelo americano, simplesmente. Salvador é diferente. E Salvador se parece muito mais com o que aconteceu em Lisboa", ressalta, reafirmando a importância histórica dos casarões. "O que eu procurei fazer usar fundamentos de preservar a história, a economia e, filosoficamente, juntar tudo e formar uma revitalização urbana na cidade. O comércio hoje tem vários casarões, que precisam, de imediato, ser revitalizados", continua.

O edil afirma que os vereadores estão conhecendo o texto, que deve ser votado no dia 5 de junho. "O projeto acabou de sair das comissões e as pessoas ainda estão conhecendo. Falei sobre o projeto no Colégio de Líderes. Deveremos votar o protejo, com todas emendas apresentadas e aprovadas nas Comissões, para que sirva de modelo piloto, em caráter futuro, para outras localidades da cidade ! Senti que o projeto estava tudo muito solto. Senti que os líderes gostaram.”