Moema nega irregularidades cometidas durante processo licitatório

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), negou ter cometido irregularidades durante processo licitatório para contratação de empresa especializada em sistema integrado para o fornecimento de dados e estatísticas de trânsito.

"Vamos recorrer e vamos ganhar. [...] Ela [GCT] tá vivendo em que época; tá na Idade das Pedras? Lauro de Freitas já se modernizou também, assim como as outras cidades que usaram igualzinho a gente", afirmou a chefe do executivo, em entrevista ao BNews nesta quarta-feira (29).

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A prefeita ainda enviou à reportagem um documento da Procuradoria Geral do Município que revela que a GCT venceu uma licitação para o Detran do Distrito Federal, com as mesmas condições agora reinvidicadas pela empresa.

A decisão

Na decisão, favorável à empresa Gerenciamento e Controle de Trânsito (GCT), a relatoria entendeu que o edital do certame restringiu a competitividade da licitação ao permitir a participação, apenas, de empresas possuidoras de sensores que não dependem de instalação no pavimento – tecnologia não intrusiva –, sem expor os motivos que ensejaram a limitação. Além disso, como o número de fornecedores dessa tecnologia é reduzido, a restrição impactou, obviamente, no preço contratado.

A licitação era direcionado à empresas especializadas em sistema integrado para o fornecimento de dados e estatísticas de trânsito, registro de imagens de infrações e monitoramento de ocorrência dos agentes públicos, com valor anual previsto de R$6.517.086,24.

A gestora foi multada em R$10 mil. Determinou ainda que a prefeita se abstenha da prorrogação do contrato, deixando entretanto, de recomendar a imediata rescisão do contrato para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos municipais.

Mirela Macedo

Para Moema Gramacho, o embate público que protagonizou envolvendo a deputada estadual Mirela Macedo (PSD) já é um assunto encerrado. "Não vou ficar falando sobre isso, que ainda fica dando "Ibope" pra deputada. [...] Eu não tô me interessando com o que acontece com a deputada, não, tô cuidado da cidade", afirmou.

As duas trocaram farpas pela imprensa. A prefeita de Lauro de Freitas ainda chamou a antiga aliada de "traidora".