MPF investiga funcionários “fantasmas” e nepotismo cruzado em Serra Preta e Anguera

Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar suposta contratação de funcionários “fantasmas” na prefeitura de Serra Preta, no centro-norte baiano. No mesmo procedimento, o órgão federal também vai apurar denúncias de nepotismo cruzado -  quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores, sem concurso público - envolvendo o Município de Anguera.

Conforme portaria assinada pelo procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos, publicada no dia 21 de maio, a abertura de inquérito acontece a partir de representação encaminhada pela Câmara de Vereadores de Serra Preta, após denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município. 

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Nas duas acusações, os envolvidos no esquema estariam sendo supostamente remunerados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Saúde e do próprio Munícipio. À reportagem, o procurador disse, por meio de assessoria, que parte da investigação foi declinada para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por não envolver verbas federais.

Funcionários “fantasmas”
De acordo com representação feita pela Casa Legislativa, o prefeito Aldinho (PTN) é suspeito de manter funcionários, em sua maioria parentes e aliados políticos, lotados na Secretaria da Educação e em escolas municipais.

Entre os envolvidos estão a primeira-dama Renilda Leite de Almeida; a irmã do gestor, Lídice Margarete Vieira; o cunhado do prefeito, Elvio da Silva Almeida; e a avó do neto do chefe do Executivo Municipal, Ironildes da Silva Oliveira. Todos, segundo o sindicato, figuram como professores municipais, mas nunca estiveram em uma sala de aula, e ainda assim são remunerados. 

Outras 16 pessoas, também citadas na denúncia, atuam como diretores, vice-diretores, coordenadores, auxiliares administrativo, assessores, professores e serventes. Um dos servidores é diretor de uma unidade de saúde e ao mesmo tempo cumpre 44 horas semanais em uma unidade dos Correios, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.

Nepotismo cruzado
A Câmara de Serra Preta também denunciou “um acordo” entre Aldinho e o prefeito de Anguera, Fernando Bispo Ramos (PT), “através de nepotismo cruzado”. Na representação, é ressaltado o “agravante de que esses servidores também recebem seus vencimentos sem a devida contraprestação de trabalho”.

Entre os parentes do prefeito de Anguera que estão empregados no Município de Serra Preta estão o irmão Raimundo Bispo Ramos (auxiliar administrativo), a cunhada Maria Dilvaneide Miranda Ramos (auxiliar administrativo), a filha Iasmin Ferreira dos Santos (enfermeira), e as sobrinhas Karina Santos Franca Ramos (chefe de Administrador Regional) e Nataline Ramos Paixão (servente). 

Já os familiares do gestor de Serra Preta que estão empregadas como chefe de serviços especiais na prefeitura de Anguera são as sobrinhas Leandra da Silva Figueredo e Rebeca Vieira da Silva.

Outro lado
A reportagem tenta contato desde o início do mês passado com a prefeitura de Serra Preta. O site foi orientado pela chefe de gabinete de prefeito a enviar uma solicitação de resposta para o e-mail de uma pousada, mas até o momento não teve resposta. A prefeitura de Anguera também foi procurada, e nenhum esclarecimento foi enviado. Em uma última tentativa, na segunda-feira (3), o BNews mais uma vez entrou em contato com as prefeituras, mas não recebeu qualquer retorno até esta terça-feira (4).