CMS: Votação sobre isenção do ISS deve ser pautada em 10 de agosto

A votação sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus de Salvador deve ser levado a plenário na Câmara dos Vereadores no dia 10 de agosto. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (15).

"Não será votado nesta semana, quem me conhece sabe que não jogo pra torcida. Nós temos até dia 30 de agosto pra votar o projeto, mas estou me esforçando pra votar esta matéria no dia 10 de agosto", disse, durante sessão que contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e do presidente da  Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos (Arsal), Almir Melo.

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Na avaliação de Geraldo, o projeto deve ser aprovado por unanimidade na Câmara. "Tenho certeza com a sensibilidade e o processo de construção democrático que estou estabelecendo nesta Casa, nós iremos aprovar com unanimidade o projeto", afirmou.

A isenção garantiu o aumento da tarifa das passagens dos ônibus para R$ 4, ao invés de R$ 4,12. " Se depender da Câmara Municipal de Salvador, se depender do presidente desta Casa, não terá aumento da tarifa", disse Geraldo.

Protagonismo

O presidente da Câmara Municipal ainda disse que tentaram retirar a Câmara do papel de protagonista da história de Salvador. "Tentaram tirar o protagonismo da história da Câmara Municipal de Salvador. Não costumo ficar olhando pro retrovisor da história, mas isso precisa ser registrado, mas é matéria vencida", disse.

Na próxima quarta-feira (17), haverá uma reunião com o Ministério Público, com a presença dos promotores Rita Tourinho e Adriano, para debater o funcionamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pela prefeitura com as empresas de ônibus.

"Tentando entender a construção do TAC, o porquê de não ter a participação efetiva da Câmara Municipal de Salvador", disse Geraldo sobre o encontro.