Em café com imprensa, Geraldo Júnior apresenta balanço do 1º semestre e ressalta produtividade da Câmara

Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, posse de 14 servidores aprovados no concurso público, modernização dos processos internos e de pagamentos, recorde de sessões ordinárias e de projetos dos vereadores apresentados. Esses foram alguns dos resultados apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), nesta terça-feira (16), durante café da manhã com a imprensa no Centro de Cultura da Casa para balanço dos seis primeiros meses de gestão.

“Podemos destacar de positivo a autonomia, independência e austeridade conquistadas por esta Casa. Me orgulho também da aproximação do Poder Legislativo com o cidadão. Trabalhamos para o resgate da autoestima do soteropolitano, que pode participar do nosso dia a dia e até mesmo sugerir projetos por meio da nossa Comissão de Participação Legislativa, implantada este ano e que já recebeu cerca de 50 proposições”, destacou Geraldo Júnior. O presidente pontuou que, anteriormente, pela legislação, um cidadão precisava recolher assinaturas de 5% da população para apresentar um projeto.

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Neste primeiroi semestre, os vereadores apresentaram 890 proposições, entre projetos de lei, de resolução, de indicação, moção e requerimento. De janeiro a junho, das 473 proposições aprovadas em plenário, 45 foram projetos de lei dos vereadores. “Estou plenamente satisfeito com o resgate da autoestima do cidadão e do trabalho feito pelos vereadores desta Casa. A CMS nunca mais será coadjuvante na gestão dessa cidade. Aqui não existem blocos e minorias. Trabalhamos juntos pelo futuro da cidade”, reafirmou o presidente.

Gestão

Para fortalecer institucionalmente a Câmara, o presidente destacou os investimentos em modernização. Os pagamentos e processos internos estão em fase de digitalização. Até 2020, a meta é eliminar processos físicos e reduzir gastos com papel. “Além de tornar os processos mais práticos e menos demorados, visamos a sustentabilidade”, afirmou Geraldo Júnior. Para proteção e conservação do acervo da Casa, também foi iniciada a digitalização de todos os documentos, fotos e registros históricos.

Para os servidores efetivos foi garantido o reajuste do auxílio-educação, que passou de R$670,20 para R$749,90. Por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, foram realizados cursos de capacitação dos assessores parlamentares em técnicas legislativas, buscando qualificação na elaboração dos projetos de lei e enriquecendo o debate legislativo. “Vale destacar que adotamos como padrão antecipar os salários para o dia útil antecedente sempre que a data de pagamento cair em finais de semanas e feriados”, pontuou o presidente.

Repórteres de rádio, jornais, sites e blogs participaram do encontro com Geraldo Júnior, juntamente com representantes de instituições e veículos de imprensa, como Walter Pinheiro, presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente do jornal Tribuna da Bahia, e o diretor da Record Bahia, Fábio Tucilho.

Os vereadores também marcaram presença no evento, assim como representantes da Chapa 1, Começar de Novo, que concorre à diretoria do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). 


RESUMO DO BALANÇO SEIS MESES DE GESTÃO

SESSÕES

- Até o dia 15 de julho, a Câmara realizou 59 sessões ordinárias, sendo que em 2018, nesse mesmo período, foram 39;
- Vereadores apresentaram 890 projetos, (entre projetos de lei, resolução, indicação, moção e requerimento), sendo 473 aprovados;


PROJETOS EM DESTAQUE

- Dez projetos de lei do Executivo Municipal foram apresentados, sendo cinco aprovados, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será apreciada ainda esta semana.
- Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa
- Aprovação do Built to Suit – aluguel sob medida ou por encomenda

NOVOS SERVIDORES

Com a ciência do Ministério Público da Bahia e, dentro das condições legais e financeiras da Casa, 14 servidores aprovados no concurso público já tomaram posse, outros três estão em processo de documentação realização de exames. Até o final do ano, chegará a 34 o número de novos servidores empossados.

BENEFÍCIOS

- Antecipação de vencimentos e 13º salário
- Reajuste do auxílio educação de R$ 670,20 para R$ 749,90.
- Implantação do adicional de qualificação profissional (titulação) mais de 70 servidores beneficiados;
- Ampliação da parceria com instituições de ensino para garantir a qualificação dos colaboradores.
- Implantação tempestiva da progressão por tempo de serviço.

GESTÃO

- Implantação de pagamento totalmente eletrônico de forma a diminuir o uso do papel, otimizar e acelerar os pagamentos a fornecedores da Câmara.
- A meta é acabar com os processos de pagamento em papel, até 2020.
- Implantação do sistema de processo administrativo eletrônico.
- Controle, protocolo e tramitação eletrônica de todos os processos administrativos da CMS.
- Até o final do exercício a meta é acabar com os processos administrativos em papel.
- Implantação da Secretaria de Comunicação da Mesa Diretora, com lançamento do projeto Câmara nas Escolas para aproximar o Legislativo Municipal da comunidade escolar.