Bolsonaro assume erro por reeditar MP sobre demarcação de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu, nesta sexta-feira (2), que cometeu uma "falha" ao assinar e encaminhar ao Congresso, pela segunda vez, uma Medida Provisória (MP), para transferir a responsabilidade por demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura.

De acordo com o portal G1, Bolsonaro disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter suspensa a validade do trecho da MP sobre a competência para as demarcações, foi "acertada".

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"Teve uma falha nossa, eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de um assunto. Houve falha nossa, é falha é minha né, é minha porque eu assinei", disse.

Entenda

Em janeira, foi editada uma MP que mudava a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A proposta foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai.

Com isso, o presidente Bolsonaro editou em junho uma nova medida, transferindo novamente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. Dias depois, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo o trecho.