Promotora diz que ‘nada é tão ruim que não possa piorar’ sobre os ônibus da capital baiana

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, disse nesta terça-feira (6) que o município de Salvador precisa estabelecer uma equação financeira para dar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus. A representante do MP participou do debate com vereadores e empresários de transporte, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

Ela afirmou que seria muito importante a prefeitura oferecer mais contrapartidas para permitir a isenção. “Mas é uma política pública que o município tem que colocar. Ele pode dar isenção, mas como é que ele vai estabelecer essa equação financeira? Como vai ficar esse valor dessa tarifa? Porque também não adianta trabalhar com mentiras, dizer que vai fazer diversas isenções, o município apenas isenta e não se preocupa com o sistema. Aí depois de seis meses, as empresas com vão para o Judiciário, dizendo que o contrato está desequilibrado e que não irão mais cumprir cláusula nenhuma”, salientou a promotora.

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Despencou o preço

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Rita lembrou o que ocorreu há alguns anos em Salvador, quando o transporte não tinha contrato e “era de péssima qualidade”. “Porque nada é tão ruim que não possa piorar. Nós temos hoje o exemplo dos metropolitanos, que serão licitados agora e que os ônibus são muito mais precários do que os urbanos. Então, é necessário ter essa consciência, é necessário ter essa discussão também de implementação de políticas públicas. É preciso que o município aponte as suas prioridades e diga como vai solvê-las e que não enrole a população, que está cansada de ser enganada e não suporta mais esse tipo de coisa”, argumentou.