Imbróglio judicial envolvendo governo e construtoras ameaça emperrar obras do tramo 3 do metrô

Um imbróglio judicial envolvendo o governo do estado e as construtoras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa ameaça emperrar o projeto do tramo 3 do metrô, entre a região de Pirajá e Águas Claras. O caso, movido pela Queiroz Galvão, tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e já está concluso para despacho do juiz Pedro Rogério Castro Godinho.

A Queiroz Galvão venceu a licitação para realizar a obra após a Camargo Corrêa ser inabilitada. Contudo, a empresa derrotada entrou com recurso e conseguiu reverter o caso, vencendo a licitação. A construtora liderou o consórcio que fez a melhor oferta para a obra: R$ 424,67 milhões. Já a Queiroz Galvão ofertou R$ 429,9 milhões.

Decreto legislativo

Câmara dos Deputados reconhece estado de calamidade no RS

Brutalidade

Suspeito de matar motorista por aplicativo em Salvador diz que vítima não reagiu

Com isso, a Queiroz Galvão foi à justiça contra a construtora rival e contra a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). Segundo a empresa, a Camargo Corrêa descrumpriu duas regras previstas no edital e, por isso, não poderia ser habilitada, por somente ter apresentado parte da documentação na fase de recursos, o que é proibido.

As regras descumpridas, segundo a denunciante, são: ter elaborado e ter  tomado conhecimento do anteprojeto antes da publicação do edital; e ter apresentado documento obrigatório da licitação (balanço patrimonial da consorciada TSEA) apenas na fase recursal e não quando da proposta, conforme determina a legislação e o edital.

A ação tramita desde o dia 30 de abril. Desde então, já foram dezenas de movimentações realizadas, com petições apresentadas e mandados cumpridos. O processo está concluso para despacho desde o dia 10 de junho. Em função do alto volume de recursos que envolve a intervenção, quem perder na 8ª Vara deve recorrer, o que pode causar uma batalha judicial e atrasar o início das obras.