Partidos políticos gastam 48% a mais com pagamento de advogados

Entre os anos de 2017 e 2018, os gastos dos partidos políticos com pagamento de advogados cresceu 48%, saltando de R$ 34,4 milhões para R$ 50,9 milhões. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o que mais teve despesas jurídicas, R$ 6,4 milhões, seguido pelo PSDB, que teve alta de 22% nos custos.

No caso do PT, a principal contratação foi do escritório do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, R$ 1,8 milhão, responsável pela manutenção da campanha presidencial de Lula no ano passado. De acordo com o partido, os pagamentos a escritórios advocatícias cumpriram as exigências legais para aplicação de recursos do Fundo Partidário.

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Já o PSDB pagou R$ 1,09 milhão para o escritório do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin, que atuou, entre outros casos, na defesa do ex-presidente da sigla Geraldo Alckmin, que é primo dele, no processo em que o tucano é acusado de receber propina da Odebrecht.

Outros R$ 275 mil foram para o escritório do advogado José Roberto Santoro, que defende o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado pela Lava Jato como operador de propinas do partido, que negou ter usado recursos do Fundo Partidário para pagar a defesa de Souza ou de qualquer filiado.

A despesa com serviços jurídicos foi uma das principais polêmicas do projeto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e transformado em lei na última sexta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida permite que um político acusado de caixa 2 em campanha, por exemplo, tenha um advogado pago com recursos públicos.

Na proposta de orçamento do governo federal para 2020 estão previstos R$ 959 milhões para o Fundo Partidário, que vai ser dividido entre as 32 siglas registradas no TSE.