Líder da oposição na AL-BA critica contingenciamento de recursos destinados à Uefs

Desde o início do ano, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deixou de receber 29,5% dos recursos do governo para manutenção e investimento. De janeiro a outubro, o repasse deveria ter sido de R$ 64,8 milhões, mas apenas R$ 45,7 milhões foram repassados.

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), chamou a situação de preocupante. “É uma ameaça ao funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, disse.

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De acordo com a Associação dos Docentes da Uefs, entre 2013 e 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), respectivamente, e, nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%.

"O governo vem sucateando as universidades estaduais, que são um patrimônio da Bahia e fundamentais para a educação e a economia do estado, uma vez que são também responsáveis pela capacitação profissional dos baianos", declarou.

O democrata ainda alfinetou o governo estadual, “Vale lembrar que o ensino médio da Bahia é considerado o pior do país segundo o Ideb. Essa situação das universidades já vem se arrastando há anos, mesmo com as cobranças feitas por nós, da oposição, e pelos professores, mas nada é feito para mudar o quadro", disse. 

O valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as universidades estaduais é de R$ 1,5 bilhão, valor correspondente a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mesmo índice deste ano. As associações de docentes das instituições estaduais pedem ao governo do estado o aumento para 7%.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado negou o contingenciamento. "Os repasses estão garantidos e sendo feitos conforme a arrecadação do Estado", afirmou.