Política

Bolsonaro terá que quebrar recorde para lançar novo partido nas eleições de 2020

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Tempo médio para criação de um novo partido é de 3 anos e 5 meses, segundo levantamento de site  |   Bnews - Divulgação Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Publicado em 18/11/2019, às 17h39   Marcio Smith



A criação do partido Aliança Pelo Brasil, intencionada pelo presidente Jair Bolsonaro terá que bater o tempo recorde para que sua legenda possa participar da disputa em 2020. Para deputados aliados, Bolsonaro tem dito que o objetivo é lançar candidatos às prefeituras e as câmaras municipais apenas nas principais cidades do país. Para isso, Bolsonaro terá que correr contra o tempo, segundo levantamento do site PODER 360, a média de criação dos últimos 6 partidos,sem contar com o Patriota, antigo PEN, foi de 3 anos e 5 meses e restam para o presidente apenas 138 dias, considerando que o processo seja iniciado hoje.

Normalmente, o que leva mais tempo em todo o processo de tramitação é a coleta de assinaturas, após isso, existe uma conferência realizada pela Justiça Eleitoral, avalianda se existem firmas duplicadas ou outros problemas. O partido que foi criado mais rapidamente foi o PSD, de Gilberto Kassab, que levou 193 dias da fundação ao registro. 

Segundo a lei nº 9.096/1995 são necessárias assinaturas correspondentes a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, sendo assim, seriam necessárias no mínimo 492.015 assinaturas para validar o novo partido.Ainda segundo o levantamento, na criação dos últimos 10 partidos, a média de tempo da tramitação, que acontece apenas após o envio das assinaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 220 dias, 82 dias a mais que o tempo limite para que a nova sigla possa lançar candidatos.

Atualmente no Brasil existem 32 partidos e 76 estão em processo de criação, dentre esses 76, 46 não tem assinatura, 14 contam com menos de 1000 assinaturas e apenas 16 siglas contabilizam mais de 1000 assinaturas.  prefeitura e as câmaras municipais apenas nas principais cidades do país. Para isso, Bolsonaro terá que correr contra o tempo. Segundo levantamento do site PODER 360, a média de criação dos últimos seis partidos, sem contar com o Patriota, antigo PEN, foi de tres anos e cinco meses e restam para o presidente apenas 138 dias, considerando que o processo seja iniciado hoje.

Normalmente, o que leva mais tempo em todo o processo de tramitação é a coleta de assinaturas, após isso, existe uma conferência realizada pela Justiça Eleitoral, avaliando se existem firmas duplicadas ou outros problemas. O partido que foi criado mais rapidamente foi o PSD, de Gilberto Kassab, que levou 193 dias da fundação ao registro. 

Segundo a lei nº 9.096/1995, são necessárias assinaturas correspondentes a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, sendo assim, seriam necessárias no mínimo 492.015 assinaturas para validar o novo partido. Ainda segundo o levantamento, na criação dos últimos 10 partidos, a média de tempo da tramitação, que acontece apenas após o envio das assinaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 220 dias, 82 dias a mais que o tempo limite para que a nova sigla possa lançar candidatos.

Atualmente, no Brasil existem 32 partidos e 76 estão em processo de criação, dentre esses 76, 46 não tem assinatura, 14 contam com menos de 1000 e apenas 16 siglas contabilizam mais de 1000.

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