Deputados encerram votação da LOA 2020, aprovam lote de honrarias e seguem para recesso

Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020. A sessão também foi marcada pelo acordo entre as bancadas de oposição e governo que viabilizou a aprovação de dezenas de matérias propostas colocadas pelos parlamentares como declarações de Utilidade Pública e honrarias.

A proposta da LOA enviada pelo governo fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, o que representa um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano, que deverá chegar a R$ 47,1 bilhões.

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O texto teve voto contrário da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que afirmou ter apresentado 85 emendas, mas nenhuma delas foi acatada.

Do total de R$ 49,2 bilhões, 62% irão para a área social – aproximadamente R$ 30 bilhões – com prioridade nas áreas de Educação (R$ 6 bilhões), Saúde (7,2 bilhões) e Segurança Pública (R$ 5,3 bilhões).

Antes de apreciarem o orçamento, os deputados aprovaram apressadamente diversas matérias elaboradas por eles em votação por bloco, fazendo apenas a leitura do número da proposição e do nome do autor. Mediante o acordo, foram aprovados 31 propostas de Utilidade Pública e cada deputado pôde colocar dois projetos para conceder honrarias e homenagens a figuras de suas preferências.

A aprovação da LOA em dois turnos libera os deputados a entrarem em recesso, embora a Casa só adote a medida oficialmente em janeiro do próximo ano, segundo informou o presidente Nelson Leal (PP).

Durante o mês de descanso das atividades plenárias a AL-BA funcionará em esquema de turnão das 13h às 19h, o que deverá render uma economia de custeio em torno de R$ 800, também conforme afirmou Nelson Leal.