Política

Aladilce envia ofício a ACM Neto contra aumento na tarifa de ônibus: “Agindo sem transparência”

Vagner Souza/Arquivo BNews
Vereadora ressalta que qualquer reajuste deve ser submetido à Câmara antes de ser decretado  |   Bnews - Divulgação Vagner Souza/Arquivo BNews

Publicado em 29/12/2019, às 14h58   Henrique Brinco e Aina Kaorner


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A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), vice-líder do bloco parlamentar de oposição, enviou um ofício ao prefeito ACM Neto (DEM), neste sábado (28), se posicionando contra a possibilidade de aumento da tarifa de ônibus na capital baiana em janeiro de 2020.

Segundo o documento, no qual o BNews teve aceso, quando a tarifa foi reajustada para R$ 4, em abril desse ano, a prefeitura abriu mão do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF) até dezembro de 2022, portanto, a tarifa de ônibus deveria se manter em R$ 4 durante todo o período de vigência das isenções.

“Mais uma vez o prefeito quer aumentar a tarifa sem demonstrar a necessidade desse aumento. Qual o impacto da isenção? Qual é o verdadeiro custo do transporte coletivo? Os empresários tiveram as dívidas suspensas, foram isentados de qualquer imposto ou taxa pública e ainda precisam de aumento?”, questionou Aladilce.

A vereadora cita ainda que, segundo a Lei Orgânica do Município (LOM), qualquer reajuste deve ser submetido à Câmara antes de ser decretado. 

“O prefeito continua agindo sem transparência e desrespeitando a LOM. Temos que lembrar que a tarifa de Salvador é a mais cara do Nordeste e o serviço continua ruim. Cada dia que passa mais linhas são cortadas e não entregaram todos os ônibus com ar condicionado”, criticou.

Neste sábado (28), o prefeito já havia dito que ainda “não é certo que haverá aumento no dia 2 de janeiro".

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