Sarney defende volta da CPMF

Após os governadores do PSB, especialmente Eduardo Campos, de Pernambuco, também presidente nacional do partido, ter se manifestado favorável à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foi a vez de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), defender a volta do tributo.

Segundo Sarney, apesar de a presidenta eleita, Dilma Rousseff (PT), ter dito que não pensa mandar projeto dessa natureza ao Congresso Nacional, nada impede que a instituição tome a iniciativa. “Nada impede que, aqui dentro das casas do Congresso, surja iniciativa parlamentar restaurando a CPMF", afirmou Sarney nesta sexta-feira (5).

O presidente do Senado informou que a primeira alteração a esse respeito já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
A proposta não encontra eco entre os oposicionistas. O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já alertaram que vão criar todas as dificuldades para a recriação do tributo.

Em resposta ao movimento dos governadores socialista, eles conclamaram os governadores eleitos por partidos da oposição a se manifestarem contra a movimentação dos governistas criando o movimento “Xô, CPMF”.

Já o líder do DEM no Senado, Antonio Carlos Júnior (BA), adiantou que a oposição vai trabalhar para impedir a aprovação da matéria. Para o senador baiano, a criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF.

ACM Júnior entende que o Brasil não suporta mais impostos. O líder do DEM defende a necessidade de o país patrocinar uma reforma tributária nacional que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo.

O senador Álvaro Dias, vice-líder do PSDB, qualificou de "escabro e escárnio" qualquer tentativa dos governadores ou da presidenta eleita de levar adiante a ideia.

Com o nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o tributo passou a ser cobrado de janeiro de 1997 a janeiro de 1999 e de junho de 1999 até dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou sua prorrogação.

O tributo tinha a alíquota de 0,38% sobre qualquer movimentação financeira e os recursos, inicialmente destinados à saúde, foram aplicados também na previdência e assistência social.

Antes disso, no entanto, o brasileiro já conviveu com o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecida como “Imposto do Cheque”, criado em 1993 e que vigorou de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com alíquota de 0,25% sobre todo tipo de movimentação bancária. Os recursos eram destinados à saúde.