Reforma da Previdência de Salvador chegará na CMS após o carnaval

A reforma da Previdência para os servidores de Salvador será apreciada na Câmara de Vereadores após o Carnaval. Antes, segundo o prefeito ACM Neto, será discutida com a bancada governista da Casa. Neto ainda informou que já pediu um estudo de impacto de dois pontos da matéria. A prefeitura analisa a possibilidade de aumentar a idade mínima para que servidores municipais tenham direito a se aposentar.

“Conversei essa semana com Tiago Dantas [secretário de Gestão], estamos fechando os detalhes. Pedi o estudo de impacto de dois pontos, mas pretendo chamar o presidente da Câmara, Geraldo Junior, e chamar a minha bancada para apresentar os pontos. Estamos fazendo uma proposta, ao meu ver, mais leve do que as que foram aprovadas até agora e até mesmo mais leve que a enviada pelo governo estadual”, ressaltou o prefeito durante inauguração oficial do Centro de Convenções Salvador, neste domingo (26). 

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“É provável que isso aconteça depois do carnaval”, reafirmou sobre o prazo para discussão da matéria na Câmara. 

Pontos da reforma

Atualmente, a idade mínima é de 60 anos para mulheres e 65 para homens, no regime geral. O BNews apurou, junto a uma fonte que acompanha de perto os estudos para formatação do projeto, que a prefeitura avalia aumentar a das mulheres para 62 e manter a dos homens.

Outro fator que está sendo estudado é a tributação de ativos e inativos. Atualmente, aqueles que recebem abaixo do teto do INSS, de R$ 5.839,45, não tem os 11% da contribuição previdenciária descontados do salário. A reforma federal abre margem para que esse grupo seja taxado também. Apesar disso, o prefeito tem demonstrado resistência a tomar tal medida. Na avaliação dele, não seria justo, por exemplo, descontar de quem ganha um salário-mínimo. Ainda não há decisão sobre o tema.