Câmara e AL-BA retornam aos trabalhos nesta segunda (3); pautas polêmicas devem ser votadas

Câmara Municipal e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retornam aos trabalhos nesta segunda-feira (3). Vereadores e deputados estaduais tem pela frente embates que prometem discussões acaloradas nas duas casas, como reforma da Previdência municipal e taxação de serviços em diferentes setores.

Em entrevista ao BNews nesta tarde, enquanto participava das celebrações pela Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não descartou a possibilidade de adequar a proposta à reforma estadual, mas disse que ainda irá conversar com o presidente da Câmara, Geraldo Júnior.

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"A PEC aprovada na AL-BA dá espaço para que os municípios possam fazer adesão por maioria simples. Estou conversando com Geraldo Júnior [presidente da Câmara Municipal] e, a partir desse diálogo, vamos construir conjuntamente, executivo e legislativo, a pauta de votações para os primeiros meses desse ano", disse.

Na última sexta-feira (31), A AL-BA aprovou a reforma da Previdência dos servidores estaduais. Até o governo conseguir a aprovação da matéria, houve invasão do plenário pelos sindicalistas, uso de gás de pimenta e "ovada" nos deputados a favor da proposta.

Agora, os deputados estaduais terão que discutir proposta que permite a criação de novas taxas para serviços de esportes, cultura e setores produtivos. Um dos pontos propõe a tributação de empresas que armazenam, fabricam, transportam ou comercializam em atacado os agrícolas ou agrotóxicos. A proposta inclui os negócios que lidam com os agrotóxicos na categoria de empresas de munições e bebidas alcoólicas que pagam anualmente R$ 1455,06 pela licença.