O relatório do Senador Walter Pinheiro (PT-BA) do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) será votado nesta terça-feira (20), 12h, no plenário do Congresso Nacional.
O relatório foi aprovado na última quinta-feira (15), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). No parecer, Pinheiro acrescentou R$ 108 bilhões ao projeto enviado pelo Executivo e priorizou emendas coletivas, as relativas a empreendimentos de grande porte, além de investimentos em infraestrutura.
Cada bancada estadual terá direito de apresentar cinco emendas, assim como cada comissão do Senado e da Câmara, e cada deputado ou senador poderá apresentar dez emendas. Na leitura do seu relatório, Pinheiro voltou a pedir atenção dos parlamentares para que as emendas respeitem os eixos temáticos do projeto. “As bancadas devem trabalhar com temas de caráter nacional, indo ao encontro do espírito do Plano Plurinanual”, orientou o relator, que vem se reunindo com ministros diuturnamente para encaminhar e discutir o PPA.
O PPA 2012-2015 aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões e representa um incremento de 38% em relação ao PPA anterior. Ele elege como prioridades a área Social, com previsão de dispêndios da ordem de R$ 2,58 trilhões, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria, este com cerca de R$ 20 bilhões por ano.Na área de Infraestrutura, com cerca de 26% dos recursos dos programas temáticos e R$ 1,2 trilhões, destaque para programas de moradias, ferrovias, estradas, aeroportos, acesso à água, petróleo, energia e mobilidade urbana e banda larga.
Em relação às políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental, com R$ 663 bilhões, ganham maior atenção programas de agropecuária, abastecimento, comercialização, desenvolvimento produtivo, comércio exterior e de combate a desmatamentos.
Pinheiro informou que incluiu no projeto R$ 300 milhões para a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs), com sede em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).
O PPA elege como prioridades para tratamento diferenciado durante sua execução o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria. O relatório de Pinheiro trabalha com quatro grandes áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: Social (25 programas), Infraestrutura (15 programas), Desenvolvimento Produtivo e Ambiental (17 programas) e Especiais (8 programas). A área "Social" é a que deve receber mais recursos: R$ 2,5 trilhões, seguida pelo setor de "Infraestrutura", com R$ 1,1 trilhão.
O senador afirmou que as regras aprovadas deixam o PPA menos engessado. Ele defende também que os investimentos previstos para os próximos quatro anos encontrem uma justa adequação com um novo pacto federativo. Por isso encaminhou requerimento, assinado em conjunto com os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Lindbergh Farias (PT-RJ), à Comissão de Assuntos Econômicos propondo um ciclo de debates para discutir o tema.
