Nova regra eleitoral deixaria de fora 10 atuais vereadores de Salvador

O fim das coligações proporcionais para vereadores, por meio de uma emenda constitucional de 2017, vai ser sentida na prática nas eleições municipais deste ano. Sem a possibilidade de se alinhar a outros partidos, vereadores terão que emplacar, por conta do próprio partido, seus lugares na Câmara Municipal de Salvador. Se a medida já estivesse em vigor nas eleições passadas, 10 vereadores eleitos à época não teriam ocupado uma cadeira no Legislativo soteropolitano.

O dado foi levantado pelo BNews levando em consideração os cerca de 2 milhões de eleitores da capital baiana, a média histórica de 30% de pessoas que votam branco/nulo ou deixam de votar, além das 43 cadeiras da Casa. Com isso, seriam necessários pouco mais de 32 mil votos para cada sigla eleger um ocupante da cadeira no Paço Municipal. Essa perspectiva foi corroborada pelo analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e professor de Direito Eleitoral da Ufba, Jaime Barreiros, em entrevista ao podcast Política Agora, do BNews.

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De acordo com o levantamento, não teriam ocupado uma cadeira na Câmara Ana Rita Tavares, Trindade, Joceval Rodrigues, Ireuda Silva, Sabá, Moisés Rocha, Atanazio Julio, Felipe Lucas, Teo Senna e Alexandre Aleluia.

"É possível que alguns partidos menores não consigam eleger tantos vereadores como antigamente, e outros maiores consigam mais votos, porque tem mais nomes, condições de conseguir uma quantidade de votos maior", afirmou Barreiros.

O PMB e PSL não teriam conseguido ocupar nenhuma cadeira na Casa. Já PPS (atual Cidadania), PRB (Republicanos), PV, PT, PSDB, PMDB (MDB), PHS (Podemos) e DEM conseguiriam uma cadeira a menos, enquanto PSD, PDT, PSOL, PSB, PTB, PCdoB, PSC e PTN teriam a mesma quantidade de lugares. O SD, que só ocupou uma, teria direito a duas cadeiras.

O levantamento foi realizado ignorando o fator coligação proporcional, permitido à época. Em decorrência disso, há variáveis que precisam ser ressaltadas, a exemplo do PSC, que, mesmo obtendo um número isolado de votos maior do que o PV, ocupou uma quantidade menor de cadeiras em 2016.  Ou, ainda, o SD, que mesmo podendo ocupar mais de uma cadeira, só assumiu um lugar na eleição passada. 

"Ou o partido consegue o candidato que vai ser o vencedor, cabeça de chapa dos vereadores e outras candidaturas razoáveis pra conseguir eleger um vereador, ou, então, se apostar num nome e o resto foi baixa votação não vai eleger essa pessoa", explicou o professor em Direito Eleitoral.