Preocupados com desemprego, donos de bares questionam ação da prefeitura e limite de decibéis em Lauro de Freitas

A prefeitura de Lauro de Freitas realizou na última sexta-feira (6) uma ação acompanhada por uma equipe da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em oito estabelecimentos de Vilas do Atlântico e recolheram as mesas de som dos estabelecimentos. Empresários procuraram o BNews e manifestaram sua preocupação com o ocorrido, pois, para eles, o limite sonoro da região e incompatível com a localização e prejudica o comércio local.

Em conversa com o BNews, o empresário Angelo David, do Boteco do Caranguejo, externou sua preocupação com a situação e ressaltou a mudança no perfil de Vilas do Atlântico.

"Quando se cria uma relação dessas entre poder público e comerciantes, as especulações começam e são tensas. Todo mundo está achando que todos os restaurantes e bares da região vão fechar, os funcionários com medo de perder o emprego, os clientes revoltados [...] houve uma decisão da prefeitura, por ordem de uma promotora, que decidiu acabar com o comércio de Lauro de Freitas. Volto a dizer, a situação é muito simples, nós temos uma situação diferente em Vilas do Atlântico, antigamente, Vilas do Atlântico era um loteamento pacato e, hoje, virou um local de comércio. Resultado, as leis que estão lá são de quando era loteamento", afirmou o empresário.

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O superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Rodrigo Guimarães, ressaltou, em conversa com o BNews, que a operação ocorreu a mando do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e que os estabelecimentos são reincidentes em reclamação por poluição sonora. Ainda conforme Guimarães, não houve arbitrariedade e abuso, e a prefeitura apenas cumpriu uma orientação do MP. 

"Todos os estabelecimentos em que houve a fiscalização foram solicitações do MP, já tinham sido notificados, não foi nada feito de forma aleatória ou nesse sentido. Tem toda documentação que comprava, tudo foi feito na base da lei 1536/2014, que regula a poluição sonora, então não houve qualquer descumprimento de lei ou arbitrariedade, por parte da fiscalização e do poder público municipal", declarou o superintendente. 

Rodrigo Guimarães informou também que na segunda-feira (9) terá um comprovando as irregularidades dos estabelecimentos. Em vídeo enviado ao site, um agente da prefeitura aparece explicando a lei. Segundo ele, "em corredor de atividade diversa, é 60 decibéis. Se for, predominante residência, é 55 decibéis", explica o agente.

Os empresários questionaram ainda a realização de um evento chamado “Ressaca de Vilas" que ocorre neste sábado (7) que contará com um trio elétrico, segundo eles, é possível enxergar neste caso um exemplo de "dois pesos e duas medidas" por parte da gestão municipal.