Presidente da AJUFBA apoia Moro e avalia que interferências na PF não podem ser admitidas

O Presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), Saulo Casali Bahia, se manifestou nesta sexta-feira (24) sobre a demissão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta manhã. 

Casali destaca que a saída do cargo foi explicada por Moro como uma “recusa, em nome de sua biografia e dos princípios republicanos, de anuir com interferências políticas na atividade de investigação policial, prejudicando a realização da persecução criminal”.

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Durante coletiva de imprensa no final desta manhã, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, com a intenção de interferir politicamente no funcionamento da instituição.

“Efetivamente não se pode admitir este tipo de interferência, caso ocorra, já que a apuração ou não apuração de delitos não pode representar uma moeda de troca política. Ele referiu a indevidas interferências tentadas ou pretendidas pelo Executivo em investigações da Polícia Federal, o que é muito grave”, opinou.

Para Casali, o momento atual abre a oportunidade política para se tentar garantir às autoridades policiais maior autonomia, prevenindo eventuais intervenções . Ele também argumentou que é importante estar alerta diante das ameaças à autonomia do Ministério Público e dos magistrados.

“Se a autonomia e funcionamento técnico tiveram promessa descumprida, não restaria outra opção ao Ministro da Justiça que pedir a demissão do cargo, para permanecer coerente aos princípios que possui e anunciou ao aceitar a nomeação para o cargo”, concluiu. 

Leia a íntegra da nota:

“A saída do Ministro Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça foi explicada por ele como uma recusa, em nome de sua biografia e dos princípios republicanos, de anuir com interferências políticas na atividade de investigação policial, prejudicando a realização da persecução criminal. Efetivamente não se pode admitir este tipo de interferência, caso ocorra, já que a apuração ou não apuração de delitos não pode representar uma moeda de troca política. Ele referiu a indevidas interferências tentadas ou pretendidas pelo Executivo em investigações da Polícia Federal, o que é muito grave. O momento atual abre a oportunidade política para se tentar garantir às autoridades policiais maior autonomia, prevenindo ações desta natureza. É um momento também para se estar alerta diante das ameaças que existem à autonomia do Ministério Público e dos magistrados, que são estabelecidas justamente para garantir o funcionamento institucional imparcial, efetivo e republicano, dentro do quadro de freios e contrapesos em relação ao Executivo e ao Legislativo. Mais uma vez se mostra no Brasil como a engrenagem política pode prejudicar a sociedade. E violar a eficiência, publicidade, moralidade, impessoalidade e legalidade. Se a autonomia e funcionamento técnico tiveram promessa descumprida, não restaria outra opção ao Ministro da Justiça que pedir a demissão do cargo, para permanecer coerente aos princípios que possui e anunciou ao aceitar a nomeação para o cargo.”