Política

Conselho da Cidade perde poder deliberativo

Imagem Conselho da Cidade perde poder deliberativo
Aprovação contou com a "ajudinha" de quatro vereadores do PT  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 29/12/2011, às 12h26   Marivaldo Filho


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Antes mesmo de existir, o Conselho da Cidade de Salvador perdeu o caráter deliberativo. Na manhã desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Salvador aprovou a mensagem nº 29/11, que dispõe sobre a mudança do perfil institucional do grupo de trabalho. Com votos contrários dos peemedebistas, do PCdoB, e de Vânia Galvão e Marta Rodrigues, as duas do PT, o projeto do Executivo passou com facilidade, mesmo após as discussões acaloradas no plenário da Câmara. A aprovação ainda contou com um "empurrãozinho" dos vereadores oposicionistas Alcindo da Anunciação, Moisés Rocha , Dr. Giovanni e Henrique Carballal, todos do PT. 

De acordo com o texto aprovado, o Conselho de Salvador “não tem personalidade jurídica” e, portanto, “sua competência deve restringir-se à cooperação no planejamento municipal, e não na deliberação ou fiscalização da execução da política de desenvolvimento urbano do Poder Executivo”.

Henrique Carballal tentou justificar a condução de parte da bancada a favor do projeto. “Tivemos que flexibilizar até mais do que queríamos. Foi um gesto de solidariedade”, declarou o líder da bancada do PT.

Para Olívia Santana, “é um completo absurdo” retirar o poder do Conselho da cidade, antes mesmo de implementá-lo. “Vai na contramão das cidades de todo o país”.

Intermediador da votação na Câmara, o líder da bancada do governo, Téo Senna (PTC), comemorou a aprovação. “Devagarzinho, mas vai. Com jeitinho, vai”, finalizou, com um largo sorriso.


Confira na íntegra o projeto aprovado

Classificação Indicativa: Livre

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