Política

Afonso Florence vê desequilíbrio em critérios da PLP 149 para repasse a estados e municípios: "Beneficia os que apoiam o presidente"

Agência Brasil
Um dos articuladores do projeto na Câmara, deputado federal do PT diz que texto final beneficia aqueles que não se esforçaram pelo isolamento social  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 06/05/2020, às 13h36   Luiz Felipe Fernandez


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O deputado federal Afonso Florence (PT), vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, respondeu à fala do líder do governo Bolsonaro na Casa, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que elogiou o texto da PLP 149 aprovado pelo Senado no último fim de semana.

Ao contrário do argumento do major, que alegou que não poderia favorecer os prefeitos e governadores que prejudicaram a economia local, o petista afirmou em conversa com o BNews que, na verdade, a medida beneficia aqueles que não incentivaram o isolamento social e, consequentemente, perderam mesmo proporcionalmente em arrecadação de ICMS e ISS, do que a Bahia, por exemplo. 

Coincidentemente", os estados governados por apoiadores do presidente e o Amapá, terra natal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), receberam proporcionalmente mais do que a própria Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

O resultado da flexibilização com as normas de distanciamento, de acordo com Florence, resulta em um número maior de contaminados, um dos principais critérios para o repasse de verbas.

"O texto privilegia o número de contaminados, e a Bahia, que fez um isolamento social rigoroso que é necessário para evitar contaminação e salvar vidas, teve menos atividade econômica por menos circulação de pessoas, então diminuiu a arrecadação. Se eles fazem muito confinamento, tem menos teste positivo, mas tem mais recessão econômica [...] por um lado, não é boa para a saúde e incentiva o desrespeito ao isolamento", declarou o petista, que ainda endossou as cobranças de Rui Costa (PT) para o repasse de recursos do Governo Federal para obras já concluídas, como a do Metrô e da Avenida Gal Costa.

Segundo o parlamentar baiano, o governo Bolsonaro "persegue" os estados governador por partidos de oposição e favorece os seus apoiadores. Com o texto final, o cálculo é de a Bahia só consiga repor 17% do total da perda em arrecadação, o que foi reivindicado pelo prefeito ACM Neto.

Florence ressalta que, apesar da "cordialidade" na fala do deputado Vitor Hugo, ele é "desmentido pelos fatos" e corrobora com as "fake news" disseminadas pelo presidente da República. A quantia prevista pela PLP 149, portanto, segundo o parlamentar, será "insuficiente" para confortar os cofres públicos do estado e dos municípios.

Por fim, o deputado diz que o repasse desproporcional é mais um dos crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro, e que o deputado Vitor Hugo e demais apoiadores - incluindo bolsonaristas baianos - atrapalham os esforços para o combate à doença.

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