Arthur Maia critica laudos antropológicos que autorizam demarcações indígenas: "Viés ideológico"

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, criticou, em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (8), um suposto "viés ideológico" da concessão de terras indígenas no País.

"Esse modelo de se fazer laudos antropológicos e, a partir de decisão individual de um antropólogo com viés ideológico, não vai solucionar os problemas. Temos que excluir as questões ideológicos nesses assuntos", afirmou.

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Na avaliação do parlamentar, há um "ativismo judicial" em curso. "Hoje, se chegar alguém aqui na Bahia e dizer que faz parte de um grupo indígena que tá aqui há uns 200 anos atrás, não precisa mais que isso. Manda o requerimento pra Funai [Fundação Nacional do Índio], se reúne, um antropólogo manda alguém vir aqui e fazer um questionário, volta pra Funai e lá, em reunião com 5 pessoas, diz que, de fato, merecer ser terra indígena", disse.

Nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu parecer que determina direito aos indígenas apenas a terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988. Fachin suspendeu os efeitos de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) com regras sobre o conceito e a demarcação de terras indígenas. O documento foi editado em julho de 2017, no governo Michel Temer.